Brasil quer debater na COP30 quais países devem cortar petróleo primeiro

Petroleiras e organização ambientalista formulam estudo com base em intensidade de carbono e competitividade para ser apresentado na conferência do clima em Belém

Folha de S. Paulo

As petroleiras brasileiras se uniram a uma organização ambientalista para elaborar uma proposta com critérios para planejar a transição para um mundo sem petróleo. Um deles, que favoreceria o Brasil, é a competitividade da produção, tanto em custo quanto em intensidade de carbono.

O objetivo é apresentar o debate na COP3o, conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas) que será realizada em novembro em Belém, com apoio do governo brasileiro. À transição para um mundo sem combustíveis fósseis foi incluída na declaração da COP28, em Dubai, mas as discussões não avançaram no encontro seguinte, em Baku (Azerbaijão).

O texto da COP28 diz só que o processo deve ser feito de maneira“justa, ordenada e igualitária”. “Agente vê a COP30 como oportunidade para que o Brasil comece essa discussão”, diz Amanda Ohara, coordenadora do ICS (Instituto Clima e Sociedade), um dos parceiros da proposta.

O outro é o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que representa as petroleiras com operação no Brasil. “Já que o mandato da COP28 é a saída gradual dos fósseis, temos que pensar em como o Brasil deve se posicionar”, diz o presidente da entidade, Roberto Ardenghy.

As duas instituições encomendaram à consultoria Catavento estudo propondo critérios para o debate sobre quem deixará de produzir petróleo primeiro. “Essa discussão da saída da dependência de fósseis não pode ser binária: ou sim ou não”, diz Clarissa Lins, da Catavento, ressaltando que projeções apontam que a demanda por petróleo seguirá crescente nos próximos anos.

Sua proposta classifica países de acordo com cinco critérios: a dependência das receitas do petróleo, a competitividade da produção, a segurança energética, o perfil de emissões de gases do efeito estufa e a resiliência institucional de cada país.

Com base neles, Clarissa divide os países em três categorias, com o objetivo de minimizar turbulências no processo de transição energética: líderes, seguidores e vulneráveis. O primeiro grupo reúne países com baixa dependência de receitas do petróleo, produção pouco competitiva, maior segurança energética, histórico de elevadas emissões e segurança institucional. Se enquadrariam Alemanha, China, EUA e Canadá, por exemplo.

O segundo, em posições intermediárias nos quesitos, teria Brasil, Rússia, Noruega e Emirados Árabes Unidos. Já o terceiro grupo, com maior dependência de petróleo, elevada competitividade na produção, desafios para a transição energética, baixas emissões e resiliência institucional mais frágil, incluiria Índia, Arábia Saudita e Nigéria.

Clarissa diz que o estudo propõe “viés mais analítico e menos político” da questão. “O que faz sentido para levar para a discussão? Vamos botar na mesa dilemas e mostrar que cada país tem que ter sua trajetória e seu ritmo”

O Brasil, diz o estudo, “tem espaço para produzir, enquanto consolida esse sistema energético alternativo que tem que prover as nossas necessidades energéticas”. O próximo passo é incluir mais países entre as categorias.

O argumento da competitividade do petróleo, principalmente em relação à intensidade de carbono, já é usado pela Petrobras e pelo governo para defender a autorização para um poço na Bacia Foz do Amazonas.

Defensores de cortes abruptos na produção, porém, ponderam que a maior parte das emissões do petróleo se dá no consumo e que não é possível garantir que novas fronteiras exploratórias brasileiras, como a margem equatorial, terão a mesma eficiência de emissões que o pré-sal.

“Se tivéssemos sistema energético que conseguisse ser abastecido por fontes de menor intensidade de carbono amanhã, seria possível parar [a produção de petróleo]. Mas combater oferta sem levar em conta de que a demanda persiste é utópico”, diz Clarissa.

A COP30 ocorre sob a sombra do governo Donald Trump, aliado das petroleiras, que já deixou o Acordo de Paris. Mas Amanda, do ICS, vê muitos atores interessados no debate e diz que é uma discussão que não acabará agora.

A entrada das petroleiras no debate, afirma ela, eleva a importância da proposta. “Sem pragmatismo, não há possibilidade de avançarmos. Toda essa movimentação parte de uma necessidade, não é de vontade de “abraçadores de árvores’. Estamos cada vez mais vivendo os efeitos da mudança do clima”

‘Já que o mandato da COP28 é a saída gradual dos fósseis, temos que pensar em como o Brasil deve se posicionar’

Roberto Ardenghy

presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), que representa as petroleiras com operação no Brasil