BR pede corte de um quarto na obrigação contratual de retirada de biodiesel

Fonte: Brasil Agro

A BR Distribuidora propôs reduzir em cerca de um quarto o percentual mínimo obrigatório de retirada do biodiesel a ser contratado junto aos produtores no próximo leilão do biocombustível, alegando não ser possível prever o consumo do produto nas próximas semanas e meses devido ao impacto do coronavírus, disse a empresa em nota à Reuters.

A ideia, segundo a maior distribuidora de combustíveis do país, é que as distribuidoras sejam obrigadas a retirar no mínimo apenas 70% do biodiesel contratado no próximo leilão, que prevê a entrega do produto no bimestre maio e junho, contra 95% exigidos atualmente, sob pena de pagamento de multa.

O próximo leilão foi suspenso pela agência reguladora ANP na segunda-feira, diante de pedidos de mudanças em regras pelos agentes, como a relacionada ao percentual mínimo de retirada, em meio a incertezas relacionadas à demanda futura.

A pandemia reduziu o consumo do diesel, que passou a ter em sua composição comercial, a partir de março, um percentual obrigatório de 12% de biodiesel, combustível feito majoritariamente a partir de óleo de soja no país.

“Decorrente das incertezas impostas pela crise, não é possível prever o consumo do diesel e, por conseguinte do biodiesel, em território nacional nas próximas semanas e meses”, afirmou a BR em nota à Reuters.

“Como forma de mitigar os impactos para toda a cadeia nesse momento difícil, a BR propõe que a retirada obrigatória do produto contratado seja flexibilizada para 70%. Uma medida temporária, mas que, certamente, amenizará os riscos, sendo os mesmos absorvidos por todos com espírito colaborativo e de união.”

A proposta de mudança da BR, no entanto, é muito mais profunda do que a que está sendo sugerida pelos produtores de biodiesel. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) afirmou à Reuters na véspera aceitar reduzir o percentual para até 90%.

A autarquia informou também na terça-feira que as conversas com os agentes regulados continuam e que prevê concluir negociações para retomar o leilão na próxima semana.

Em março, por exemplo, as retiradas das distribuidoras foram de 90,2% do previsto no leilão para o bimestre março/abril e algumas distribuidoras estão alegando “força maior” para não pagarem as multas pelo não cumprimento da retirada mínima de 95%, conforme consta do contrato, segundo a Aprobio.

A BR pontuou ainda entender que a adição de biodiesel ao óleo diesel fortalece a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira, em conjunto com o etanol, “garantindo ao país uma posição de destaque na medida em que valoriza a diversidade de fontes energéticas no Brasil” (Reuters, 8/4/20)