Eixos

Enquanto a importação de gás natural argentino ainda dá seus primeiros passos, no Brasil, a Bolívia vem se consolidando como uma fonte contínua para os comercializadores no mercado brasileiro em 2025.

Ao menos cinco companhias (além da Petrobras) têm reservado capacidade continuamente no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), na fronteira, ao longo deste ano, mostra levantamento da agência eixos com base em dados preliminares da oferta de capacidade da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).

Cinco delas fecharam, no fim de março, contrato anual para reserva de 2 milhões de m3/dia em Corumbá (MS), a porta de entrada do gás importado:

MGás (1,4 milhão de m3/dia)
Edge (499 mil m3/dia)
YPFB (70 mil m3/dia)
Galp (40 mil m3/dia, além de manter com a TBG um contrato trimestral de 220 mil m3/dia e outro mensal de 250 mil m3/dia)
e Shell (8 mil m3/dia, além de manter com a TBG um contrato trimestral de 22 mil m3/dia)

Além delas, a MTX Comercializadora de Gás Natural, da Matrix Energy, tem realizado importações com frequência da Bolívia, mas por meio de contratos diários com a TBG.

Os dados sugerem uma mudança no perfil de contratação dos agentes no país vizinho. As comercializadoras privadas vêm ampliando gradualmente a importação da Bolívia desde o ano passado, mas até então a maioria delas recorria a contratos de curto prazo. Apenas a MGás fechou, na ocasião, contrato anual com a TBG.

A Integração Regional será um dos temas na pauta do encontro presencial da gas week, evento da agência eixos que será realizado em 8 de abril, em Brasília. Veja a programação

Petrobras mantém domínio

A Petrobras segue como principal importadora do país vizinho, ainda que tenha perdido espaço para as comercializadoras privadas. Em março, a estatal vinha importando cerca de 11 milhões de m3/dia da Bolívia.

Impor limitações à concentração de mercado da estatal, inclusive na importação de gás boliviano, é justamente uma das propostas do senador Laércio Oliveira (PP/SE), na formatação do novo projeto para criação de um programa de desconcentração do mercado de gás (gas release).

Em entrevista à agência eixos, Laércio Oliveira disse que a discussão sobre a nova proposta está bem amadurecida.

A petroleira alega também que já assumiu compromissos de desconcentração do mercado em 2019, quando assinou o termo de cessação de conduta (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) — o acordo foi posteriormente flexibilizado.

O aumento da participação das importações privadas, aliás, tem sido citado pela Petrobras, ao alegar que o mercado brasileiro já passou por uma desconcentração nos últimos anos. Segundo a petroleira, a participação de mercado de terceiros, hoje, já é superior a 30%.

A ideia é que o novo projeto, fruto de negociações com a Petrobras, garanta à estatal a liberdade para comercializar o gás que produz e também de operar seus terminais de gás natural liquefeito (GNL), sem restrições.

Impõe, por outro lado, limitações ao agente dominante, impedindo-o de adquirir gás de terceiros para revenda — incluindo, aí, volumes importados. Ou seja, a estatal poderia manter as importações da Bolívia, desde que limitado aos volumes que ela mesma produz no país vizinho.

Mesmo com as flexibilizações previstas na proposta de gas release, a Petrobras tem mantido posição contrária à ideia de simplesmente “mudar o gás de mão”. A presidente da companhia, Magda Chambriard, afirmou recentemente que tal mudança não reduzirá os preços.

Bolívia discute reforma
O governo Arce tem acenado para uma agenda de reformas — a nova Lei de Hidrocarbonetos é a promessa para atrair investimentos estrangeiros, no contexto da eleição presidencial de 2025, marcada para agosto.

Na semana passada, a Comissão de Hidrocarbonetos e Energia da Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou o Projeto de Lei de Emenda à Lei 767, que busca simplificar procedimentos burocráticos e acelerar os prazos de execução de projetos no setor — em especial na exploração de gás.

É apenas uma primeira etapa da tramitação do projeto na Câmara. A matéria também precisa passar, posteriormente, pelo Senado.

Este ano, a importação de gás boliviano tem girado em torno de 13 milhões de m3/dia — menos da metade da capacidade do Gasbol.

É um reflexo, em parte, da dificuldade do país vizinho de renovar suas reservas. A YPFB anunciou este ano, pela primeira vez em seis anos, o seu certificado de reservas provadas e confirmou, oficialmente, o declínio de seus volumes nos últimos anos.

Existe uma expectativa interna da companhia de que o aumento das reservas se torne uma tendência à medida que a petroleira avança com seu plano de investimentos em exploração.

Em 2024, a companhia anunciou a descoberta de uma nova fronteira de gás no país, a partir da perfuração do poço Mayaya, na Bacia Subandina Norte, no Departamento de La Paz.