Boato: Bolsonaro cria postos de combustíveis sem cobrança de impostos e preço da gasolina de R$ 2,80
Bolsonaro diz que trabalha com Petrobras para reduzir preço dos combustíveis
14/02/2022Ministério da Justiça pede informações sobre impostos estaduais em combustíveis
14/02/2022Boatos.org
Boato – Para diminuir o valor dos combustíveis, Bolsonaro cria rede de postos que não pode receber cobrança de ICMS. Com isso, preço da gasolina e do diesel foi para R$ 2,80.
A informação viralizou rapidamente nas redes sociais, em especial, no Facebook e fez sucesso em grupos bolsonaristas. Apesar disso, a história não é verdadeira. A explicação fica por conta da origem do vídeo.
Ao olhar a mensagem, logo de cara percebemos que ela apresenta as principais características de fake news na internet, como o caráter vago, extremamente alarmista, os erros ortográficos e a falta de fontes confiáveis.
Um dos assuntos mais falados ao longo de 2021, sem dúvida alguma, foram os combustíveis. Ou melhor, o aumento desenfreado do valor dos combustíveis. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o aumento da gasolina e do diesel repassado ao consumidor final foi de mais de 44%.
Além disso, histórias falsas sobre supostos feitos de Bolsonaro não são novidade na internet. A equipe do Boatos.org já desmentiu inúmeras delas, como a que dizia que os prédios do CDHU da era Bolsonaro seriam muito melhores do que na era Lula. Também a que indicava que Bolsonaro teria usado as Forças Armadas para construir lanchas escolares e, por fim, a que apontava que Bolsonaro seria responsável pela obra da Ferrovia do Sol.
Ao analisar o vídeo que acompanha a publicação, é possível perceber que o presidente Jair Bolsonaro não aparece nas imagens. O homem que aparece no vídeo é o deputado federal e atual ministro da Cidadania, João Roma. Já o logo que está no tanque é do programa Roda Bem Caminhoneiro.
Com esses dados, resolvemos procurar por mais informações. Foi aí que descobrimos que no dia 3 de fevereiro de 2022, o ministro da Cidadania, João Roma, participou da entrega de uma estação do programa Roda Bem Caminhoneiro, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA). Na realidade, o projeto tem como objetivo fortalecer e estruturar uma rede de cooperativas de transportadores rodoviários autônomos. Por meio desse projeto, caminhoneiros e outros transportadores poderão adquirir produtos, como combustível, pneus e peças, por preços mais acessíveis.
Se isso não bastasse, a história ainda aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria permitido que os governadores fizessem uma livre cobrança referente ao ICMS. Entretanto, essa informação não procede. Na verdade, o ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de produtos e serviços. Por isso, o valor do ICMS varia de estado para estado.
No caso dos combustíveis, o ICMS é cobrado em cima de um valor ponderado dos combustíveis (é importante lembrar que, no caso dos combustíveis, o ICMS é cobrado no estado de origem do produto) e não no valor final na bomba. Essa forma de cobrança pode ser alterada no Congresso. Mas em 2021, a Câmara de Deputados rejeitou a proposta que pretendia variar o valor do ICMS em casos de flutuação de preço ou mudanças no câmbio. Com isso, o Congresso tornou o valor do ICMS sobre os combustíveis em uma porcentagem fixa e invariável.
Por fim, não encontramos nenhuma informação sobre os supostos 10 postos de combustíveis sem cobrança de ICMS. E muito menos sobre a afirmação de que a gasolina seria vendida a R$2,80 nesses lugares. A única informação que encontramos foi a de que os preços dos combustíveis devem voltar a subir em breve.