Aumento de preços de combustíveis são amplificados pela taxa de câmbio, diz IBP

Valor Econômico

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse neste sábado, por meio de nota, que os aumentos dos preços dos combustíveis são amplificados pela taxa de câmbio e pela lógica tributária complexa do país. De acordo com a entidade, para enfrentar o problema são necessárias medidas estruturais que fortaleçam a economia nacional, que valorizem o real e elevem o poder de compra da população.
O IBP, que representa as petroleiras que existem no país, ressalta que os preços dos combustíveis e os custos de energia permeiam toda atividade econômica e impactam a sociedade. “Atualmente, o mundo vive um desbalanço conjuntural entre oferta e demanda por energia causado pela retomada econômica após período de baixa atividade imposto pela Covid-19 e pelo conflito na Ucrânia”, diz.
A organização elogia a sanção, por parte do presidente Jair Bolsonaro, da Lei 192/2002, que prevê incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados, com base em alíquota fixa por volume comercializado. As normas, que passam a valer a partir de 1º de julho, abrangem gasolina, álcool combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O querosene de aviação ficou de fora. A alíquota será definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“Os impostos representam uma parcela importante dos preços dos combustíveis. No caso da gasolina, por exemplo, os impostos PIS/COFINS/CIDE correspondem a cerca de 10%. Já a parcela referente aos impostos estaduais (ICMS) corresponde a cerca de 24%, na média nacional, mas chegando a 34% em alguns Estados”, afirma o IBP.
A instituto diz ainda que a complexidade tributária referente à parcela do ICMS dificulta a percepção da sociedade sobre seu real impacto nos preços dos combustíveis. “É importante que os Estados avancem na regulamentação da simplificação tributária com a introdução da monofasia e de alíquotas uniformes por produto em todo o país, dando maior transparência à sociedade”, complementa o IBP.
A entidade reforça a importância da simplificação das regras tributárias, o que ajudaria a reduzir ineficiências, assim como a desoneração do consumidor final, a redução das possibilidades de sonegação e fraudes e, o aumento da transparência ao consumidor final, especialmente no que se refere à carga tributária suportada por ele.