Aumento da mistura de biodiesel caberá ao governo eleito

Valor Econômico

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, garantiu ao setor produtivo que não vai mais alterar o teor de mistura do biodiesel no diesel fóssil neste ano. Com isso, a adição de 10% do biocombustível seguirá em vigor até o fim de dezembro, como determina a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e passará a ser de 14% em janeiro e de 15% em março de 2023, conforme o cronograma original.

Mas a decisão final sobre a manutenção ou não desses parâmetros caberá ao governo eleito. O tema será levado para a equipe de transição, informou Sachsida a representantes do setor nessa terça-feira. O aumento no percentual da mistura é a principal demanda dos produtores, que acusam de “interferência” e “retrocesso” as reduções impostas nos índices de adição do biocombustível pela gestão de Jair Bolsonaro desde 2020 com o pretexto de baixar o preço do diesel na ponta aos consumidores.

“A decisão já estava tomada há tempos. O ministro disse que vai levar o assunto ao conhecimento da equipe de transição, a qual caberá a manutenção destes parâmetros ou, eventualmente, solicitar a alteração”, disse o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), ao Valor. “O compromisso firmado foi esse”.

Descarbonização

Na segunda-feira, o Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública as metas de descarbonização para os próximos 10 anos, com corte de 16,3% na previsão de comercialização dos CBIos para 2023. A nota técnica da proposta, por exemplo, considerava a manutenção da mistura do biodiesel em 10% no ano que vem.

“O atual governo não vai alterar o B10 para esse ano, mas também não fará nada para o ano que vem, não vai antecipar nada. Como a resolução do CNPE sobre os 10% termina em 31 de dezembro, entra B14 no ano que vem. Vai depender do governo novo. O velho não vai se posicionar em relação a isso”, disse um executivo do setor. Ainda não há sinalização de quem comandará a área de Minas e Energia na transição do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os produtores de biodiesel deverão intensificar a articulação com representantes do governo eleito para ter a previsibilidade das regras que valerão em 2023. As reduções impostas no percentual de mistura do biocombustível nos últimos anos foram encaradas como interferências no segmento e geraram reclamações com a condução política do assunto.

Cobrança

Nesta quarta-feira, a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) já cobrou o cumprimento do cronograma original de aumento da mistura do biocombustível do governo eleito. A entidade “clamou” por previsibilidade e segurança jurídica para que as empresas do setor possam retomar investimentos e contratações.

“Precisamos retomar esse cronograma de aumentos já em 2023 e seguir evoluindo até alcançarmos o B20 em 2028”, diz a nota. “A indústria nacional tem pressa. Hoje, a ociosidade nas usinas de biodiesel é superior a 50%, e diversas unidades estão lutando dia após dia para não fechar as portas”.