Após reunião, Sefaz diz que aceitou proposta da Acelen de congelamento do ICMS a partir de nova base de cálculo

Não está definido se, na prática, isso vai significar redução no preço do combustível

Por G1 BA

Congelamento do ICMS dos combustíveis
Após reunião que aconteceu nesta segunda-feira (7), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) aceitou a proposta feita pela Acelen, de fazer o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de uma nova base de cálculo. O que ainda não está definido é se, na prática, isso vai significar redução no preço do combustível.
Segundo a Sefaz, a Acelen alegou que problemas operacionais para congelar o ICMS a partir do valor praticado em 1° de novembro, como definiu o decreto. No entanto, a empresa não detalhou quais foram os problemas.
A sugestão da empresa foi pagar uma alíquota baseada em um media de valores cobrados pela empresa em novembro do ano passado.
“A Acelen formulou uma nova consulta informando a dificuldade operacional que existe para eles de estabelecer uma média de preços, estabelecendo preço base referência no dia 1° de novembro e solicitando que a Secretaria da Fazenda avaliasse uma nova metodologia”, disse o superintendente de Administração Tributária da Se az Estadual, José Luiz Souza.
“Nós analisamos, vamos responder no máximo amanhã esta consulta com a responsabilidade e segurança para que a empresa faça essa média”.
Em nota, a Acelen disse que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.
A empresa alega que o a crise com guerra entre Rússia e Ucrânia também impactou no preço do produto.
A gasolina na Bahia já passa dos R$ 8 no interior do estado e em Salvador, a média é de R$ 7,90 o litro.
Este é o quinto reajuste na Bahia em 2022. Foram três aumentos: em janeiro, fevereiro e outro em março. Desde o inicio do ano, a Refinaria Landulpho Alves foi privatizada e passou a ser administrada pela Acelen.
A empresa é responsável por 90% do combustível vendido as distribuidoras no estado, que revendem o produto para os postos.
O Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis da Bahia reclama da política de preços da Acelen que tem vendido os produtos sem o congelamento do ICMS, em vigor no estado desde novembro do ano passado.
A Sefaz-BA confirmou que esse congelamento não estava sendo feito e que em janeiro, a Acelen procurou o órgão para saber detalhes sobre o decreto.
O Sindicombustíveis diz que os constantes aumentos têm refletido nos postos de trabalho.

Assista o vídeo da matéria com entrevista do Sindicombustíveis Bahia:
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2022/03/07/apos-reuniao-sefaz-diz-que-aceitou-proposta-da-acelen-de-congelamento-do-icms-a-partir-de-nova-base-de-calculo.ghtml