ANP divulga resultados de ações de fiscalização em nove unidades da Federação (8 a 11/7)

ANP

Entre os dias 8 e 11/7, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em noveunidades da Federação.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Na semana, destacou-se uma operação em São Paulo, nos municípios de São José do Rio Preto e Guarulhos, que verificou irregularidades em distribuidora, terminal e formulador de combustíveis, resultando em uma interdição.

Veja abaixo mais informações sobre a operação, bem como sobre as principais ações nas demais regiões do país:

São Paulo

No estado, foram fiscalizados 20 postos e duas distribuidoras de combustíveis, nas cidades de São Paulo, Mauá, Santo André, São José do Rio Preto e Guarulhos.

Uma distribuidora foi autuada e interditada, em São José do Rio Preto, por operar cinco tanques de combustíveis sem autorização da ANP. A ação envolveu ainda fiscalização em terminal e formuladora do mesmo grupo econômico, em Guarulhos, onde foram verificadas capacidade de tancagem instalada e movimentação de produtos, não sendo encontradas irregularidades. Foram coletadas 24 amostras de combustíveis nos três locais para análises mais aprofundadas em laboratório.

Já em São Paulo, houve autuações em dois postos de combustíveis, por motivos como não possuir os equipamentos necessários para o teste de qualidade, que pode ser exigido pelo consumidor e não manter em suas dependências documentos obrigatórios. Na cidade, foram ainda coletadas oito amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.

Minas Gerais

Os fiscais da ANP estiveram em 12 revendas de GLP e 12 postos de combustíveis, nas cidades de Belo Horizonte, Passa Tempo, Mateus Leme, Betim, Ribeirão das Neves, Santa Rita do Sapucaí, Pouso Alegre, Estiva, Toledo, Congonhal, Conceição dos Ouros e Extrema.

Duas revendas de GLP foram interditadas por não possuírem autorização da ANP, uma em Passa Tempo e a outra em Mateus Leme. Além disso, uma terceira revenda foi interditada, em Santa Rita do Sapucaí, por problemas de segurança nas instalações.

Em Pouso Alegre, Estiva e Toledo, houve atuações em um posto de cada cidade, sendo um por não identificar corretamente na bomba o fornecedor do combustível comercializado e dois por estarem com o painel de preços em desacordo com as normas.

Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades. No estado, foram ainda coletadas 13 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Rio Grande do Sul

No período, foram fiscalizados sete postos de combustíveis, nove revendas de GLP, uma distribuidora de combustíveis e um revendedor de óleo lubrificante. Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Porto Alegre, Cachoeirinha, Gravataí, Canoas e Viamão.

Em Gravataí, uma revenda de GLP foi autuada e interditada por não respeitar as condições mínimas de segurança, além de não possuir balança decimal (para pesagem dos botijões) e não cumprir as determinações como fiel depositário (situação em que armazena produtos apreendidos, pela ANP, de outro agente, devido a irregularidades).

Na cidade, também houve somente autuação em um posto por não possuir os equipamentos necessários para o teste de qualidade, que pode ser exigido pelo consumidor.

Em Porto Alegre, um posto foi autuado e teve dois bicos de etanol interditados por más condições de conservação da bomba medidora, além de não possuir termodensímetro (equipamento que permite ao consumidor verificar aspectos de qualidade do etanol). Além disso, uma revenda de GLP foi autuada por comercializar botijões menos GLP do que o peso indicado.

Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.

Ceará

No período, os fiscais da ANP estiveram em quatro postos de combustíveis automotivos, uma revenda de GLP, um posto de combustíveis de aviação, um ponto de abastecimento e duas bases de distribuição de combustíveis. As ações ocorreram nos municípios de Fortaleza, Eusébio, Maracanau, Itaitinga e Horizonte.

Em Eusébio, um posto de combustíveis de aviação foi interditado por fornecer o produto por intermédio de sistema de medição (bombas medidoras) em desacordo com as normas. Além disso, também sofreu autuações por aquisição de combustíveis de aviação em divergência com a legislação vigente; não cumpria registrar, diariamente, os volumes de aquisição e de venda no “Mapa de Movimentação de Combustíveis de Aviação”; ter área de abastecimento de aeronaves em desacordo com as normas de segurança; não manter em suas instalações a guarda de amostras-testemunhas dos combustíveis de aviação comercializados.

Na mesma cidade, uma empresa foi autuada por operar e compartilhar as instalações de ponto de abastecimento sem autorização da ANP.

Em Itaitinga, um posto foi autuado e sofreu interdição por armazenar e comercializar etanol fora das especificações da ANP. Em Fortaleza, um posto de combustíveis foi autuado estra com o equipamento para teste de volume (que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas.

Não foram encontradas irregularidades em Maracanau e Horizonte. No estado, foram realizadas ainda seis coletas de combustíveis para avaliação em laboratório.

Pernambuco

Foram fiscalizados dez terminais e quatro bases de distribuição de combustíveis, nas cidades de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.

Três bases localizadas em Ipojuca foram autuadas por estarem com documentos obrigatórios (boletins de conformidade) em desacordo com a legislação.

Além disso, sete responsáveis por terminais também foram autuadas, em ambas as cidades. Todas apresentavam documentos e/ou envelopes de segurança da amostra testemunha incompletos ou em desacordo com as normas, sendo que duas delas também estavam com irregularidades nos lacres de caminhões-tanque.

Bahia

A ANP fiscalizou oito postos de combustíveis e três revendas de GLP, nas cidades de Salvador, Camaçari, Mata de São João, Pojuca e Simões Filho. Em Salvador, uma revenda de GLP foi autuada por problemas na segurança das instalações. Não houve autuações nas demais cidades. No total, foram coletadas cinco amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Goiás

Dez postos de combustíveis e três revendas de GLP foram fiscalizados na semana, nas cidades de Mineiros, Morrinhos e Itumbiara.

Em Mineiros, um posto foi autuado e teve um tanque e quatro bicos abastecedores interditados por comercializar gasolina comum fora das especificações da ANP quanto ao teor de etanol. Outro posto foi somente autuado por não exibir corretamente o preço dos combustíveis comercializados e não possuir os equipamentos necessários para o teste de qualidade, que pode ser exigido pelo consumidor.

Em Morrinhos, também houve autuação e interdições (um tanque e três bicos) por problemas de qualidade, desta vez no etanol, que estava com as características massa específica, teor alcoólico e cor fora das especificações.

Nas duas cidades, foram ainda feitas quatro coletas de amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Já em Itumbiara, onde as ações ocorreram em parceria com o Procon Municipal, não foram encontradas irregularidades.

Mato Grosso do Sul

No estado, a ANP fiscalizou 14 agentes econômicos, sendo três revendas de GLP e 11 postos de combustíveis. As ações ocorreram em Campo Grande, onde houve parceria com o Procon Municipal, e nas cidades de Paranaíba, Aparecida do Taboado e Cassilândia. Não foram encontradas irregularidades em campo, mas foram coletadas sete amostras de combustíveis em postos para análise em laboratório.

Mato Grosso

Em Várzea Grande, um posto de combustíveis foi fiscalizado em parceria com o Procon Municipal, não sendo encontradas irregularidades.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).