ANP discute solução provisória para destravar contratação do Gasbol

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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai discutir na reunião de colegiado desta quinta (19/12) uma solução provisória para destravar a contratação do Gasbol na virada do ano, enquanto o processo de oferta de capacidade da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) 2025-2029 estiver suspenso.
Com isso, o regulador ganha tempo para estruturar, em 2025, uma solução definitiva para evitar ou mitigar o aumento nas tarifas, provocado por uma frustração na demanda em relação ao estimado pela transportadora no processo.
A proposta em pauta consiste em reduzir temporariamente o multiplicador do serviço de curto prazo, para permitir que os usuários que manifestaram interesse em contratar capacidade para 2025 possam fechar contratos para o 1º trimestre sem serem penalizados pelo multiplicador.
Hoje, a tarifa paga pelo carregador nos contratos trimestrais é 1,25 vez a tarifa dos contratos anuais.
Contratos devem ser assinados em uma semana
Uma vez aprovada a proposta pela ANP, o processo será breve.
A TBG comunicou que a previsão é lançar na sexta (20/12) o processo e que os usuários poderão, então, fazer a contratação na segunda (23/12) e assinar os contratos na quinta (26/12).
Há duas semanas, a ANP suspendeu temporariamente a rodada anual da TBG após identificar uma “relevante discrepância” entre a demanda estimada e aquela efetivamente confirmada na etapa de manifestação de interesse – o que resultaria na necessidade de recálculo das tarifas em relação ao estimado no cenário de referência.
As tarifas de referência para 2025, aprovadas pela ANP, indicavam uma tendência de queda de 11% a 19% na tarifa de entrada e de 4% a 26% na saída – a depender do ponto de injeção e retirada de gás do sistema.
Com a frustração da demanda, porém, o cenário passou a ser de alta nas tarifas.