ANP debate aprimoramento da fiscalização do abastecimento

A ANP iniciou ontem (3/12) o Encontro Nacional da Fiscalização, realizado em São Paulo. O evento tem como objetivo aprimorar o trabalho de fiscalização da Agência no mercado de combustíveis, com foco nos desafios de modernização e informatização da fiscalização num cenário de ampliação da liberdade econômica.

Na abertura, o diretor da ANP Aurélio Amaral falou sobre os desafios para a fiscalização, tendo em vista o novo cenário de reestruturação do mercado de combustíveis.

“Vivemos um cenário de abertura e temos que nos adaptar. Precisamos reduzir a burocracia e o custo regulatório. Isso aumenta muito a responsabilidade do fiscalizador. Onde há redução da regulamentação, com a redução do número de normas e com regras mais gerais, é preciso uma presença mais forte do regulador para dar segurança e garantir a qualidade e o suprimento de combustíveis no País”, ressaltou.

Além dos fiscais da Agência, o encontro reuniu, no primeiro dia, representantes de universidades, empresas de tecnologia e da Procuradoria do Estado do Espírito Santo. Eles fizeram palestras sobre a legislação relacionada à fiscalização e ao poder de polícia das agências reguladoras, novas tecnologias e o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos processos da ANP.

O evento continuará hoje (4/12), com participação exclusiva de servidores da ANP. Eles avaliarão a estrutura atual da fiscalização, a dinâmica do mercado e o planejamento para o próximo ano. Serão debatidos ainda temas específicos, como roubo de cargas, segurança operacional, acompanhamento de preços e procedimentos das ações de fiscalização, como autuações, dupla visita, critérios para a desconsideração da reincidência, entre outros