Ano começa com incentivo a montadoras e taxa para diesel, elétricos e solar

EPBR

O ano de 2024 começou com novos incentivos para montadoras brasileiras e a volta da cobrança de impostos sobre o diesel, carros elétricos e painéis importados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no último sábado (30/12) Medida Provisória criando o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que substitui o extinto Rota 2030.
– O programa prevê mais de R$ 19 bilhões em incentivos fiscais para empresas que invistam em descarbonização. Veja a distribuição dos recursos:
• 2024: R$ 3,5 bilhões
• 2025: R$ 3,8 bilhões
• 2026: R$ 3,9 bilhões
• 2027: R$ 4 bilhões
• 2028: R$ 4,1 bilhões
– É mais que o dobro do distribuído pelo Rota 2030, que deu incentivo médio anual de R$ 1,7 bilhão.
– O programa determina que a medição das emissões de carbono passe a ser feita “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia usada.
• Essa opção favorece os motores flex nacionais, que usam etanol, e prejudica os elétricos, que emitem mais carbono durante a fabricação, especialmente das baterias.
– A medida provisória está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade. O prazo é de 120 a partir do fim do recesso parlamentar, no início de fevereiro.
O aumento do imposto de importação de carros elétricos e painéis solares deve bancar parte dos recursos do programa Mover afirmou o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
– Módulos fotovoltaicos montados e turbinas eólicas de até 7,5 MW passaram a pagar tarifa de importação de 10,8% a partir da segunda-feira (1/12).
• A justificativa é que já existe produção similar no Brasil, tanto para os módulos montados quanto para os aerogeradores.
Reoneração do diesel. Também nesta segunda-feira, o governo federal voltou a cobrar de forma integral o PIS/Cofins sobre o diesel, que tinha sido zerado.
– Com isso, os motoristas voltam a pagar o imposto de 32,7 centavos por litro do combustível: 35,15 centavos sobre o litro do diesel A (o fóssil) e 14,8 centavos sobre o biodiesel (que representa 12% da mistura do produto vendido na bomba).
Queda do petróleo. Ao longo de 2023, os preços do petróleo caíram mais de 10%, fechando o ano no menor patamar desde 2020.
– Puxam o preço para baixo a incerteza sobre a demanda global, dúvidas sobre a força da Opep para controlar os preços, recordes de produção e de uso de reservas nos Estados Unidos.
– Para cima, as tensões no Oriente Médio, guerra na Ucrânia e ataques a navios no Mar Vermelho.
• A expectativa é de muita volatilidade em 2024, segundo especialistas ouvidos pela Reuters.
Mais um FPSO no pré-sal. A Petrobras colocou em produção no domingo (31/12) o navio-plataforma Sepetiba, no campo de Mero, bloco de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos.
– Esse é o terceiro sistema de produção de Mero, com capacidade para produzir até 180 mil barris de óleo por dia e comprimir até 12 milhões de m3 de gás por dia.
Gás da Equinor. A Equinor assinou contratos com a Petrobras para escoar o gás natural do campo de Roncador, na Bacia de Campos, à Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas (UTGCAB) a partir de 1º de janeiro de 2024.
– Roncador é operado pela Petrobras, com 75% da concessão, e a Equinor detém 25% de participação.