Alckmin defende pente fino no preço do gás para ampliar competitividade

GOV.BR

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (22) a realização de um pente fino para a redução do preço do gás natural no país. A afirmação ocorreu durante a entrega de um diagnóstico sobre a abertura do mercado de gás natural no Brasil, realizado pelo MDIC em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O documento traz a análise do atual cenário nacional e aponta oportunidades e diretrizes para tornar o gás brasileiro mais competitivo no panorama internacional.
“Quando você tem uma equação muito difícil, não tem bala de prata. É uma cesta de questões. Tem que pegar o preço do gás e fazer um pente fino nele”, afirmou o vice-presidente, que prometeu se debruçar no documento elaborado pela FGV para conhecer os caminhos propostos.
A agenda faz parte da estratégia de redução do Custo Brasil, que dedica quatro medidas especificamente ao gás natural: o aperfeiçoamento da regulação de acesso às infraestruturas essenciais do setor de gás; o desenvolvimento da produção no Brasil de gás natural para preços mais competitivos; fim das barreiras à entrada de novas empresas no mercado de gás natural e fim das restrições à figura do consumidor livre que impõem barreiras à redução de custos.
O diagnóstico lançado é resultado de uma série de análises e pesquisas que tiveram como partida a Lei nº 14.134 (conhecida como a Nova Lei do Gás), onde foram instituídas as normas para a exploração, transporte, importação e exportação de gás natural.
Durante o evento, Alckmin ressaltou as ações do governo em andamento no âmbito da Nova Indústria Brasil, dentro dos eixos de inovação, sustentabilidade, competitividade e exportação. Citou programas como o Depreciação Acelerada, que prevê a renovação do parque fabril; o Mover, para descarbonização da frota automotiva; o Reiq, que oferece incentivo à indústria química; e o Brasil mais Produtivo, que busca transformar digitalmente micro, pequenas e médias indústrias. “Agora, precisamos de competitividade nos insumos e um dos mais importantes é o gás natural”, afirmou o ministro.
Durante a cerimônia, o MDIC também lançou, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, MBC e FGV, um curso de capacitação para entes reguladores federais e estaduais, com o objetivo de harmonizar as regulações existentes. Além disso, foi anunciada a criação de um observatório do mercado de gás natural, que irá acompanhar a evolução do mercado e avaliar ao longo dos próximos anos a efetividade das atuais políticas públicas. A ferramenta deve ser entregue em junho deste ano.
Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC, ressaltou a importância do estudo para o setor. “Um dos principais ofensores do Custo Brasil é o pilar da energia, e dentro de energia tem o desafio e a oportunidade na indústria do gás”, avaliou Caiuby.
Além do diagnóstico, do curso para reguladores e do observatório, o MBC irá realizar, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o MDIC, mesas de debate entre os setores público e privado. “Para trazer alternativas, iniciativas de como que a gente consegue minimizar ou eliminar algum dos gargalos apresentados pelo observatório”, finalizou Caiuby.
Joísa Dutra, diretora do Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura da FGV (FGV CERI), elogiou o fato de o governo ter abraçado a causa de modo integrado e articulado com a iniciativa privada, possibilitando uma discussão conjunta sobre “como fazer”. Ela lembrou do potencial de ampliação da participação do gás na matriz energética no momento de transição energética. “No cenário de mudanças climáticas, onde nós temos uma expansão limitada na capacidade de contarmos com a geração hidrelétrica, ou, pelo menos, com a capacidade de reservação, temos outros recursos variáveis. Então o gás, certamente, no setor elétrico tem um papel, e o gás da indústria tem um papel, e a prova disso que estamos aqui discutindo.”
A importância do gás natural para diversos setores da indústria foi destaque na fala do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban. “Nós temos que fazer de tudo para que o mercado de gás possa ocupar o espaço necessário nessa nova toada que é o desenvolvimento econômico na base da indústria, tão fundamental para os setores tão importantes na nossa economia, que são os setores de base, como o do aço e do setor petroquímico”, ressaltou Alban.