Acordo pode evitar suspensão da mistura no diesel

O Estado de S. Paulo 

Produtores de biodiesel e distribuidoras de combustíveis entraram em acordo para evitar a suspensão temporária da mistura de biodiesel ao diesel. Hoje, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve dar a palavra final sobre o pedido feito pelas distribuidoras para suspender a mistura de 14% de biodiesel ao diesel fóssil por 90 dias.

Produtores e distribuidoras decidiram defender juntos que haja um reforço na fiscalização contra empresas que não fazem a mistura, atendendo ao pleito das grandes empresas do setor que relatam perder mercado para concorrentes que não respeitam as regras. Como o biodiesel é mais caro que o diesel fóssil, empresas que não respeitam a mistura conseguem vender o produto mais barato que as que seguem as regras.

Representantes de frentes parlamentares ligadas ao agronegócio e aos combustíveis, além de entidades empresariais, vão fechar uma lista de ações conjuntas contra essas fraudes.

Uma delas é a doação de cinco equipamentos para medir se a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel está sendo obedecida – hoje, a agência tem apenas dois equipamentos que fazem isso, um deles emprestado. Cada máquina custa cerca de R$ 235 mil, e o gasto será repartido entre produtores e distribuidores de diesel.

A ideia é também marcar posição em outras frentes, mostrando que o setor apoiará e fará lobby conjunto em defesa do projeto de lei que amplia as penas para os infratores e de outros que fecham o cerco aos devedores recorrentes de impostos, chamados de devedores contumazes.

O primeiro está tramitando na Comissão de Energia da Câmara e prevê multas de até R$ 20 milhões para quem fraudar a mistura. O segundo é objeto de dois projetos de lei que tramitam no Senado.

A expectativa de representantes de produtores de biodiesel e de distribuidores é de que, com isso, a ANP não aplique a suspensão da mistura hoje, mas reconheça que a fiscalização não vem dando conta do problema.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o aumento do preço do biodiesel ampliou as fraudes na mistura, com mais empresas deixando de adicionar a fatia do combustível renovável. Segundo levantamentos do Instituto Combustível Legal, que é bancado pelas grandes distribuidoras, as fraudes chegavam a 30% em amostras colhidas em São Paulo.

No ano passado, foram vendidos 67,2 bilhões de litros de diesel (já misturado) no País. A preços de hoje do litro de diesel, isso representa um mercado de cerca de R$ 425 bilhões.

Obstáculo

Estudo indicou que fraudes envolvendo 0 diesel chegaram a 30% em amostras colhidas em SP