Aumento da Cide no radar Por João Borges

Fonte: Portal G1

A previsão do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que a economia não vai crescer nem 0,5% neste ano recoloca em perspectiva o aumento de imposto, ainda em 2017, para fechar a meta de déficit fiscal fixada em R$139 bilhões. No Ministério da Fazenda, já fala em 0,4%.
Desde o início de sua gestão, Henrique Meirelles sempre disse que tudo se faria para não aumentar impostos, que essa seria a última coisa a se fazer. Ao mesmo tempo, ele nunca se afastou do compromisso de cumprir a meta fiscal deste ano, sem o que a estratégia da Fazenda de resgatar a confiança na economia perderia toda a credibilidade.
Pois bem. A atividade econômica volta a se enfraquecer antes mesmo de ter se recuperado, a arrecadação continua em queda e o corte das despesas não obrigatórias já cumpriu o seu papel. Ainda resta uma esperança de que as chamadas receitas extraordinárias, como leilão de concessão e privatização, assegurem receita suficiente para cumprir a meta.
Mas o cenário mudou para pior, sem perspectiva de melhora, pelo menos enquanto não se aclare o cenário político, qualquer que seja o desfecho da atual crise. A expectativa na Fazenda, até algumas semanas, era de que seria possível descontingenciar o orçamento, liberando um pouco os gastos. Mas essa possibilidade vai desaparecendo à medida em que o enrosco político vai tornando mais distante e penosa a recuperação da economia.
E qual seria o imposto preferencial para o aumento? A Cide. Não depende do Congresso, tem efeito imediato na arrecadação e ainda tem a simpatia de setores empresariais. A indústria do álcool e açúcar quer o aumento do imposto pois, junto com a gasolina, subiria também o preço do álcool e até mesmo do açúcar.
Do ponto de vista da inflação, a situação também é favorável. A última projeção do Banco Central aponta para um IPCA de 3,8% este ano, bem abaixo da meta de 4,5%. Ou seja, o impacto do aumento no preço dos combustíveis decorrente da elevação da Cide não colocaria em risco a meta inflacionária.
O que não acontecia um ano atrás, quando Henrique Meirelles se comprometeu com a meta fiscal e o Banco Central com a meta de inflação .