Plano para montadoras vai beneficiar carros elétricos
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18/04/2017Fonte: Valor Econômico
Forçado por derrota recente na Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo Michel Temer vai reformular completamente o Inovar-Auto, programa de incentivos à indústria automotiva lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Batizada preliminarmente de Rota 2030, a nova política de estímulos ao setor terá metas a serem cumpridas ao longo de 13 anos.
Um esboço do programa será apresentado hoje pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) a representantes das montadoras. Os incentivos devem ser atrelados ao cumprimento de metas em algumas áreas, como pesquisa e desenvolvimento em engenharia, eficiência energética e segurança veicular. A formatação da nova política será definida por um grupo interministerial que deve concluir o trabalho até 30 de agosto.
Novo regime automotivo estabelece metas até 2030 Elétrico leva vantagem em novo cálculo de IPI Lançado em 2012, o Inovar-Auto vigora até o fim deste ano e se baseia em mecanismo protecionista: a cobrança de sobretaxa de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das montadoras que não cumprem índices de nacionalização de componentes. Por causa dessa regra, o Brasil foi condenado na OMC. Na nova política, não haverá nenhuma relação entre os estímulos e a exigência de conteúdo local.
Hoje, as alíquotas de IPI para o setor variam de 7% a 25%, conforme o tipo de motor usado no veículo – carros de mil cilindradas e flex pagam menos; automóveis mais potentes e que usem apenas gasolina pagam mais. A possibilidade da tributação deixar de se basear nas cilindradas dos motores abre grande oportunidade para a venda de carros puramente elétricos no país.
Os veículos movidos só a eletricidade são atualmente os mais penalizados pela cobrança do IPI porque as alíquotas se baseiam em cilindradas de motores a combustão, um equipamento desnecessário no carro elétrico, que usa baterias. Por não se enquadrar em nenhuma dessas categorias, o IPI do elétrico é o mais alto, 25%. A nova política deve beneficiar também os carros movidos a etanol.