ANP

A expectativa da Agência é que esse reforço resulte em uma assertividade ainda maior no combate a essas irregularidades.

AANP segue intensificando sua atuação em campo para identificar irregularidades no teor de biodiesel adicionado obrigatoriamente ao diesel, na proporção de 14%. Somente nos dois primeiros meses de 2025, foram coletadas, pelos fiscais da Agência, cerca de 530 amostras de óleo diesel B (óleo diesel A já misturado com biodiesel) e de biodiesel em todo o país. Isso corresponde a um aumento de quase 80% em relação ao total coletado em igual período de 2024.

A expectativa da Agência é que o reforço no combate a esse tipo de irregularidade resulte em uma assertividade ainda maior na repressão a desvios cometidos por agentes econômicos, a exemplo das recentes autuações interdições realizadas em São Paulo e em Goiás.

Em janeiro e fevereiro de 2025, foram coletadas, pelos fiscais da ANP, amostras de óleo diesel B e de biodiesel em 104 distribuidoras (bases/terminais), 81 transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), 249 postos revendedores e sete produtores de biodiesel, entre janeiro e fevereiro, em todo o país. A título de comparação, nos dois primeiros meses de 2024, a ANP coletou 294 amostras de Óleo Diesel em 17 distribuidoras (bases/terminais), 193 postos revendedores e quatro produtores de biodiesel.

Do total de amostras coletadas este ano nas ações de fiscalização da ANP, 71 apresentaram resultados como não conforme para o teor de biodiesel. As ações de fiscalização são feitas de forma planejada, direcionadas para agentes ou regiões onde há maiores indícios de fraudes. Para identificar essas regiões, a ANP recorre a instrumentos como o seu Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), realizado por universidades e institutos de pesquisa contratados por meio de licitação, para traçar indicadores da qualidade dos combustíveis no país.

Também são utilizadas, para o planejamento, denúncias de consumidores, troca de informações com outros órgãos públicos e análises de balanço volumétrico, a partir das informações enviadas através do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (i-SIMP), além do trabalho em parceria com secretarias de fazenda estaduais para avaliar possíveis fraudes em notas fiscais.

Os fiscais da ANP têm coletado produtos não apenas nos tanques de postos revendedores, distribuidoras e transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), mas especialmente em caminhões-tanques com óleo diesel B pronto para entrega, seja na saída das bases de distribuição ou em barreiras fiscais, com apoio das Secretarias de Fazenda estaduais.

Com isso, a ANP busca ter um retrato mais fiel do produto que está sendo entregue aos postos revendedores e consumidores finais, já que muitas distribuidoras fazem a mistura do óleo diesel A com o biodiesel no momento do carregamento. Além disso, os fiscais buscam flagrar agentes que possam estar armazenando produto especificado, mas entregando intencionalmente o óleo diesel B sem biodiesel ou com percentual abaixo do determinado pela legislação.

Obs: Os dados do primeiro bimestre podem sofrer variações, já que algumas ações de fiscalização ainda estão em andamento e nem todas as amostras coletadas já passaram por análises laboratoriais.

Como funciona a fiscalização da ANP

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).