ANP debate sua regulação e fiscalização em evento com distribuidoras de combustíveis

Assessoria de Imprensa da ANP

Foi realizada, em 19/2, a 1ª Jornada de Integração ANP – Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis). O evento ocorreu no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro, e reuniu representantes da Agência e de distribuidoras.

Na abertura, a Diretora da ANP Symone Araújo destacou a importância da integração da Agência com agentes regulados. “É muito importante, em especial nesse novo modelo de governança, que a ANP construiu, mais horizontal, com mais trocas entre as áreas técnicas. Nossa força está na nossa capacidade de integrarmos os nossos recursos e estarmos mais próximos do mercado, para reduzir assimetrias e buscar sinergias. Buscamos cada vez mais um mercado regulado de qualidade, que temos a obrigação de entregar ao consumidor”, afirmou.

O Diretor da Agência Fernando Moura também abordou que é essencial realizar trocas entre ANP e mercado. “Temos desafios a percorrer e oportunidades de melhoria que só são identificados quando, em conjunto com o mercado, construímos as bases da boa regulação. Toda vez que conseguimos trazer a construção da regulação para momentos como este, ela é mais efetiva e a ANP faz melhor seu trabalho. E, com a Agência fazendo melhor seu trabalho, o mercado também está mais bem atendido”, disse.

No primeiro painel do evento, foram abordados aspectos de distribuição e logística, como atualização cadastral junto à ANP, regulação de estoque de biodiesel e monitoramento/ controles sobre o metanol.

Em seguida, foram apresentadas informações sobre qualidade de combustíveis, tais como programas da ANP de monitoramento da qualidade dos combustíveis, do biodiesel e dos lubrificantes, e dispositivos da Lei do Combustível do Futuro (em especial os mandatos de biodiesel no diesel e de etanol na gasolina). Foi destacado que o Programa de Monitoramento da Qualidade do Combustíveis (PMQC) está funcionando regularmente, bem como que o novo modelo de PMQC, que está em desenvolvimento em Goiás e no Distrito Federal no modo de projeto piloto, com previsão de expansão para Tocantins e Mato Grosso. O novo modelo difere do PMQC tradicional por ter seu custo suportado pelos agentes econômicos afetados, não pela ANP.

Já o último painel trouxe aspectos de fiscalização da ANP, como combate às fraudes no mercado, coletas de amostras e principais infrações encontradas em cada segmento. Um dos pontos destacados foi a nova metodologia adotada em 2024, que resultou em um aumento na taxa de acerto da fiscalização. Também foi ressaltado que a Agência tem intensificado o combate às fraudes envolvendo o teor de biodiesel no óleo diesel.