Eixos

Agente dominante na produção de derivados no Brasil, a Petrobras indicou à ANP que está em busca de mais liberdade de negociação de seus preços com as distribuidoras.

• Em contribuição na consulta sobre a agenda regulatória para 2025 e 2026 da agência, a empresa solicitou a revisão dos requisitos para a atividade de distribuição.
• Apesar da venda de refinarias a agentes privados nos últimos anos, a estatal segue dominante no refino nacional.

No caso do gás natural liquefeito (GLP), por exemplo, a Petrobras é responsável por cerca de 90% do suprimento nacional. E este é justamente um dos segmentos em que a estatal enfrenta reclamações nesse tema.

• O sindicato das distribuidoras afirma que a Petrobras não tem atendido a todos os pedidos pelo produto em polos deficitários. O Sindigás acusa a companhia de “promover a escassez” e depois leiloar o produto em vendas adicionais.
• Já a Petrobras diz que tem recebido pedidos que superam a capacidade de oferta, ultrapassando a demanda nacional do combustível.
• A ANP considera que não há riscos ao abastecimento.

A reforma do setor de GLP é um dos principais temas previstos na agenda regulatória proposta pela ANP para os próximos dois anos.

• O atendimento a polos deficitários é um dos assuntos em debate na reforma.
• Outro tema em discussão na reforma e que tende a ganhar tração em 2025 é o enchimento fracionado de botijões, que, inclusive, recebeu apoio do Ministério da Fazenda.