ANP intervém em disputa entre Raízen e empresa da Petrobras
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03/12/2024A ANP (Agência Nacional do Petróleo) precisou instaurar uma comissão especial para arbitrar um conflito envolvendo a Raízen, distribuidora do grupo Cosan, pela Transpetro, a empresa de transporte e logística da Petrobras.
No centro da disputa está a contratação de capacidade de transporte nos dutos de óleo da Transpetro, que ignorou o pedido da Raízen sem maiores explicações, segundo o processo aberto na agência.
Pelas regras do mercado, os dutos de transporte devem ser abertos para terceiros e essa capacidade de escoamento só pode ser negada por incapacidade técnica, algo que deve ser, inclusive, informado à ANP e registrado.
A história remonta a dezembro de 2022, quando a Raízen solicitou a contratação dos dutos. Em fevereiro do ano seguinte, a Transpetro divulgou a alocação de capacidades para transporte firme em seus oleodutos longos (com extensão superior a 15km) sem que a Raízen estivesse na lista.
A Raízen questionou a Transpetro sobre os motivos da negativa e, segundo ela, não recebeu nenhuma justificativa para a impossibilidade de atendimento da solicitação, nem dos investimentos necessários para viabilizar o pedido.
No processo, a Raízen considera não haver restrições técnicas diante da “ociosidade histórica de boa parte dos dutos envolvidos [da Transpetro]”.
A companhia do grupo Cosan quer que a ANP reveja a proposta de acesso ao serviço e que, se for inviável o atendimento de suas solicitações, que a Transpetro divulgue detalhadamente as justificativas e critérios para fundamentar a recusa de acesso.
Procurada, a Raízen disse que não iria comentar. A Transpetro não se manifestou até a publicação da reportagem.
