Poder 360

Especialistas do setor de combustíveis e bicombustíveis concordam que o Brasil deveria adotar o sistema monofásico na tributação do etanol, assim como já ocorre com a gasolina e o diesel. O regime consiste em uma alíquota fixa e única em todo país (em R$ por litro), cobrada em um única etapa, na origem (produção ou importação).

O sistema elimina uma cobrança diferente em cada Estado e entre os benefícios listados por especialistas que participaram do seminário “Reforma tributária e competitividade no setor de óleo e gás” organizado pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), estão a simplificação do sistema tributário e o bloqueio à sonegação.

“A monofasia veio para que não houvesse o recolhimento em cada etapa, mas em uma única etapa. Então é um forma de evitar sonegação”, disse o advogado e mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP (Universidade de São Paulo) Hugo Funaro.

O regime monofásico é aplicado na gasolina e no diesel desde maio de 2023, mas o etanol ficou de fora. A adoção do mecanismo para o biocombustível está no projeto de regulamentação da reforma tributária.

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