Empresa baiana trava duelo de Davi contra Golias com gigante mundial do petróleo

Distribuidora cobra na Justiça R$ 60 milhões da Texaco por quebra de contrato de exclusividade; ação que tramita a passos lentos no STJ pode frear retorno da marca ao país

Metro 1

Por: Jairo Costa Jr. 

A Texaco, bandeira comercial da Chevron, terceira maior petrolífera do mundo, encontrou uma pedra em seu caminho de retorno ao mercado brasileiro após nove anos ausente. Segundo apurou a Metropolítica, a multinacional enfrenta um processo milionário de quebra de contrato movido por uma distribuidora baiana, a MLub, que desde 2012 tem o direito de distribuir com exclusividade os lubrificantes da Texaco na Bahia e em Sergipe. O processo, que se arrasta desde 2015 e tem valor de causa calculado hoje em R$ 60 milhões, já foi vencido pela MLub no âmbito da Justiça da Bahia, mas desde 2022 descansa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) à espera de uma decisão do ministro Moura Ribeiro, que assumiu a relatoria do imbróglio na corte.

Carne de pescoço
Com a saída da Texaco do Brasil, em 2017, quem assumiu os ativos da marca no país foi a Iconic, joint-venture formada pela Chevron e o Grupo Ultra, outro gigante do setor e dono da rede de postos Ipiranga. Agora, a ação movida pela MLub, que alega ter levado uma rasteira da Chevron, promete atrapalhar os planos da petroleira de retornar com a bandeira da Texaco ao mercado brasileiro, pois deve enfrentar obstáculos na formação de novos contratos de distribuição de lubrificantes no país. Isso porque a distribuidora baiana também denunciou o negócio ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsável por coibir práticas lesivas ao livre mercado, entre as quais  concentração excessiva de determinados segmentos, formação de cartel e monopólio.

Artilharia pesada
Ciente dos riscos que a ação movida por uma empresa de médio porte traz para a retomada das atividades da Texaco, a Chevron contratou um batalhão de 58 advogados pesos-pesados para atuar na causa. Lista que inclui Celso Cintra Mori, sócio mais antigo do famoso escritório paulista Pinheiro Neto Advogados. A banca, que tem ainda outros cinco profissionais escalados no processo, é a maior do Brasil em volume de transações atualmente. Para se ter ideia, os casos do escritório somaram mais de US$ 3,8 bilhões no ano passado. Em setembro último, o Pinheiro Neto foi contratado pelo bilionário americano Elon Musk para atuar na disputa co