O Estado de S.Paulo

O vice-presidente Geraldo Alckmin apresentou ontem na Cúpula do Clima da ONU (COP-29), em Baku, Azerbaijão, documento que detalha as metas brasileiras para reduzir emissões de gases do efeito estufa até 2035. No texto, o País promete a substituição gradual dos combustíveis fósseis em sua matriz energética, mas não detalha um cronograma. Também reforça o compromisso de desmate zero, anunciado desde o início da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Brasil defende ainda que os países participantes da COP-29 estabeleçam prazos para a transição dos combustíveis fósseis – e reivindica mais ambição das nações desenvolvidas em relação às demais.

O País assumiu o compromisso de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação com os níveis de 2005, o que garantiria redução de emissões para alcançar os limites de 1.050 a 850 milhões de toneladas de CO2 em 2035. No documento de quase 50 páginas, defende que nações desenvolvidas antecipem o prazo para zerar emissões, de modo a atingir esse objetivo até 2040 ou 2045. Hoje, o prazo para todos é até 2050.

A proposta do Brasil para a redução das emissões, chamada de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), foi divulgada na sexta, mas o governo ainda não a havia detalhado. Para especialistas, o esforço brasileiro é aquém do necessário diante da urgência do problema.

O Brasil também tem pressionado os países ricos a elevar repasses para que os outros países façam adaptações à crise climática. Já as nações desenvolvidas querem que economias emergentes – como China e Brasil – sejam responsáveis por dar dinheiro, proposta que a gestão Lula promete contrariar. O Brasil é um dos três primeiros países a apresentar a nova NDC. Os demais foram Emirados Árabes Unidos e Reino Unido.

Na proposta, o País cita sucessivas catástrofes ambientais, como seca recorde na Amazônia e chuvas que devastaram o Rio Grande do Sul, “que comprovam que a mudança climática já está entre nós”.

PLANO DO CLIMA. Segundo o País, suas metas serão alcançadas com a atualização do Plano Clima (que inclui metas de mitigação e adaptação), em curso no governo, e do Pacto para Transformação Ecológica (proposta liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e celebrada entre os Três Poderes). “O Brasil acolheria o lançamento do trabalho internacional para a definição de cronogramas para a implementação do parágrafo 28 do GST (Global Stocktake, relatório de balanço do Acordo de Paris, pacto global para frear a crise climática), inclusive para transição dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de maneira justa, ordenada e equitativa, com os países desenvolvidos assumindo a dianteira”, diz o texto. •