Petrobras vê licença para Foz do Amazonas ainda em 2024: ‘não tem mais argumento’, diz dir

Folha de São Paulo

A Petrobras considera que atendeu a todas as exigências ambientais para iniciar a perfuração de poço exploratório no bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas, na costa do Amapá, e espera resposta do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) ainda em 2024.
Segundo a estatal, o último ponto em debate é a estrutura de resgate de animais em caso de vazamento de petróleo, inicialmente prevista para Belém. Em agosto, a estatal apresentou uma nova proposta para instalação de uma nova unidade em Oiapoque (AP).
“Estou confiante de que agora conseguiremos a licença, porque não tem mais nenhum argumento”, afirmou nesta segunda-feira (14) a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia dos Anjos. Procurado desde a semana passada, o Ibama não havia respondido até a publicação deste texto.
A perfuração do primeiro poço no bloco 59 é a principal aposta de Petrobras e do governo para abrir uma nova fronteira exploratória de petróleo no país, com o objetivo de compensar o declínio das reservas do pré-sal na próxima década.
A licença para a atividade na área, que é considerada ambientalmente sensível, foi negada pelo Ibama em 2023, mas a Petrobras apresentou recurso. O prazo legal para exploração do bloco expirou em agosto, mas a Petrobras conseguiu prorrogação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
A empresa entende que dois dos três pontos divergentes já foram pacificados e não estão mais em discussão: a necessidade de avaliação ambiental regional e o barulho provocado por aeronaves em Oiapoque, base para o embarque de pessoal.
Falta, portanto, a análise do plano de proteção à fauna. O Ibama questionou a empresa sobre a distância entre o centro de reabilitação de fauna, localizado em Belém, e a operação, a 160 quilômetros da costa do Amapá.
Na nova versão do plano, a Petrobras propõe a instalação de uma unidade de despetrolização e reabilitação de animais em Oiapoque, além de manter quatro embarcações na cidade dedicadas ao resgate de animais.
A estrutura, disse em carta enviada ao Ibama em agosto, torna “ainda mais robusta a logística de transporte de animais eventualmente resgatados em toda a área de abrangência do projeto”.
As embarcações, segundo a empresa, podem chegar ao local do poço em 3 horas e 10 minutos a 12h horas e 30 minutos, reduzindo à metade o tempo estimado no plano de emergência anterior, quando o resgate saía de Belém. Duas das embarcações, acrescenta, podem iniciar o tratamento dos animais a bordo.
Internamente, a Petrobras questiona a demora do Ibama para emitir um parecer sobre a nova proposta. Na área ambiental do governo, há críticas sobre o tempo que a estatal levou para apresentar as medidas adicionais.
Mas, na prática, todos os envolvidos já admitem nos bastidores que a licença será concedida, já que a pressão pela exploração da área ganhou o apoio do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Petrobras alega que nunca teve acidentes em perfuração de poços em águas profundas e que propõe uma estrutura inédita de emergência para esse projeto, com o objetivo de vencer as resistências. “Já perfuramos mais de 60 poços na costa do Amapá”, defendeu nesta segunda a diretora da Petrobras.
Responsável pelo diálogo com o órgão ambiental, a diretora de Assuntos Corporativos da empresa, Clarice Copetti, afirmou que, com a oferta de nova base de resgate de animais, “fechamos toda e qualquer demanda” com o Ibama.
“As conversas técnicas continuam, estamos sempre na expectativa que essa análise seja finalizada e acreditamos que ainda este ano, ainda em 2024, tenhamos retorno da equipe técnica”, disse.