Senado aprova R$ 18,3 bi para hidrogênio verde
Gasolina sobe 6,9% em 12 meses e compromete 6,3% da renda familiar, diz pesquisa
05/09/2024ICL aponta soluções integradas para reduzir perdas no setor de combustíveis na Expopostos
05/09/2024
O Estado de S.Paulo
O Senado aprovou ontem o projeto de lei que garante incentivos tributários que chegam a R$ 18,3 bilhões em cinco anos para investimentos em hidrogênio verde. O texto original – que havia sido vetado pelo governo por indefinição sobre medidas de compensação para a renúncia fiscal – foi modificado, em acordo entre Planalto e Congresso, o que facilitou a aprovação. A votação foi simbólica (sem registro nominal de votos). O texto segue para sanção presidencial.
A proposta cria incentivos para descarbonizar a matriz energética brasileira, por meio do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). Os créditos fiscais serão concedidos de 2028 a 2032. Hidrelétricas e produtores de biocombustíveis, como etanol, também poderão participar do Rehidro, que inclui ainda biomassa, biogás, biometano e energias eólica e solar.
O projeto também define que a concessão do crédito fiscal será feita apenas após procedimento concorrencial. Os benefícios corresponderão a créditos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
