ANP

Além de suas ações de rotina, a ANP também participa com frequência de forças-tarefa e ações conjuntas com outros órgãos públicos. Esta semana, por exemplo, ocorreram parcerias com a Polícia Civil do RJ, a Secretaria da Fazenda do CE e órgãos de MG.

Entre os dias 24 e 27/6, a ANP fiscalizou o mercado de combustíveis em nove unidades da Federação, em todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Além de suas ações de rotina, a ANP também participa com frequência de forças-tarefa e ações conjuntas com outros órgãos públicos. Esta semana, por exemplo, ocorreram parcerias com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a Secretaria da Fazenda do Ceará e órgãos de Minas Gerais em força-tarefa.

A ANP segue atenta à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e continua acompanhando, monitorando e realizando ações para mitigar os efeitos no abastecimento de combustíveis na região.

Veja abaixo as principais ações realizadas no estado, bem como nas demais regiões do país:

Rio Grande do Sul

Na semana, a ANP fiscalizou 13 postos de combustíveis e três revendas de GLP, nas cidades de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Houve autuações com interdições em quatro postos. Em São Leopoldo, um posto sofreu interdição de bicos abastecedores por comercializar combustíveis em quantidades diferentes da mostrada na bomba. Outro posto da mesma cidade teve interditados um bico de gasolina comum e outro de gasolina aditivada por não manter a bomba em perfeito estado de funcionamento.

Em Porto Alegre, ocorreu interdição de bico de óleo diesel S500 comum em um posto por também comercializar combustíveis em quantidade diferente da apresentada na bomba, além de um bico de GNV por não manter a bomba em perfeito estado de funcionamento. Outro posto do município foi autuado, sem interdição, por não identificar na bomba o fornecedor do combustível comercializado.

Já em Canoas, foi interditado um bico de GNV por comercializar o produto com a pressão máxima acima da permitida, que é de 220 bar.

Houve ainda interdição de uma revenda de GLP em Novo Hamburgo por operar em endereço diferente do autorizado pela ANP.

Ceará

Em Fortaleza, a ANP participou de ação em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE).

O órgão enviou denúncia à Agência sobre caminhão-tanque, que havia sido apreendido transportando produto identificado na nota fiscal como “etanol para outros fins”. Em análise laboratorial realizada pela ANP, ficou constatado que se tratava de etanol hidratado combustível, produto regulado pela Agência.

O remetente não era autorizado pela ANP e o destinatário estava com a inscrição estadual cancelada e sem capacidade de receber o volume transportado. Assim, o produto foi apreendido.

Distrito Federal

A ANP fiscalizou três distribuidoras de combustíveis de aviação, em parques de abastecimento de aeronaves localizados no Aeroporto Internacional de Brasília. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

Na mesma ação, foi identificado que uma revenda de combustíveis de aviação deixou de operar no aeroporto e não solicitou a baixa do registro na ANP, sendo orientada a providenciá-la no prazo máximo de 60 dias, a contar da efetivação do ato.

Goiás

Nos municípios de Goiânia, Rio Verde e Senador Canedo, foram fiscalizados três postos revendedores de combustíveis, uma revenda de GLP e uma distribuidora de combustíveis líquidos, não sendo encontradas irregularidades.

Em Goiânia, as ações de fiscalização nos revendedores varejistas foram realizadas pelo Procon Estadual, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional firmado com a ANP. Já em Rio Verde, quem atuou foi o Procon Municipal, que também possui o mesmo tipo de acordo com a Agência.

Mato Grosso

Os Procons Municipais de Cuiabá e Várzea Grande, que possuem acordos de cooperação técnica e operacional com a ANP, realizaram fiscalizações em seis postos de combustíveis dessas cidades, em nome da Agência. Não foram encontradas irregularidades.

Minas Gerais

Os agentes da ANP estiveram presentes nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Conceição das Alagoas, Contagem, Frutal, Itapagipe, Iturama, Santa Luzia, Uberaba e Uberlândia. Foram realizadas 22 ações de fiscalização, em postos de combustíveis e revendas de GLP, além de uma revenda atacadista de lubrificantes.

Em Contagem, foram coletadas para análise laboratorial amostras de óleo acabado em uma revenda atacadista de lubrificantes, ocasião em que foram apreendidos cautelarmente 36 mil litros com suspeita de irregularidade. Uma quantidade menor de óleo lubrificante, cerca de 25 litros, também foi apreendida em dois postos, um localizado em Belo Horizonte e outro em Contagem, pela mesma motivação.

Em Uberaba, ocorreu uma força-tarefa para fiscalização de postos de combustíveis, ação que envolveu a ANP, o Ipem, o Procon Estadual (MPMG) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG). Na cidade, não foram encontradas irregularidades passíveis de autuação pela Agência.

Em Uberlândia, postos foram fiscalizados pelo Procon Municipal, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP, não sendo encontradas irregularidades.

Rio de Janeiro

Ao longo da semana, foram fiscalizados sete postos revendedores de combustíveis localizados nos municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Maricá.

Na capital fluminense, um posto teve bicos e um tanque de gasolina C aditivada interditados por comercializar o produto com teor de etanol anidro igual a 33%, quando o correto é 27%. Houve coleta de gasolina C comum nesse posto que, após análise laboratorial, apresentou inconformidade no ensaio de ponto final de ebulição.

Em São João de Meriti, um posto revendedor que havia sido anteriormente interditado foi autuado por retirar produtos (gasolinas C comum e aditivada) fora da especificação sem autorização da ANP durante o processo de desinterdição.

Em Maricá ocorreram ações conjuntas com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas quais foram efetuadas coletas de combustíveis em postos revendedores para análise laboratorial.

São Paulo

No período, foram fiscalizados 21 postos de combustíveis, três revendas de GLP e um produtor de lubrificante acabado. Os fiscais da ANP estiveram nas cidades de Caieiras, Cajamar, Caraguatatuba, Cunha, Franco da Rocha, Guarulhos, São Paulo, São Sebastiao, Taubaté e Ubatuba.

Em Cajamar, um posto de combustíveis foi autuado por dificultar a ação de fiscalização, ao recusar o fornecimento de amostras dos combustíveis ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da Agência (PMQC). Além disso, nos testes realizados em campo, os agentes da ANP flagraram a comercialização de gasolina C comum fora das especificações, com 54% de etanol (o correto é 27%), tendo 12 bicos e dois tanques deste produto interditados. Outro posto foi autuado na cidade por não exibir corretamente o fornecedor dos combustíveis comercializados.

Em Cunha, um posto de combustíveis foi autuado e teve um bico de gasolina C aditivada interditado por bomba baixa (fornecer menos combustível do que o marcado na bomba). Já em São Paulo, um posto foi autuado por violar faixas de interdição aplicadas pela ANP, que foram recolocadas até que seja autorizada a sua desinterdição.

Em Guarulhos, os fiscais aplicaram em um produtor de lubrificantes acabados a penalidade de suspensão, determinada pela ANP após processo administrativo por infrações cometidas anteriormente.

Não foram encontradas irregularidades nas demais cidades.

Tocantins

Dois postos revendedores de combustíveis foram fiscalizados em Palmas, sem irregularidades encontradas. As ações de fiscalização foram realizadas pelo Procon Estadual, órgão que possui acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. O Boletim sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Já o Painel tem sua base de dados atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).