ANP

O termo aditivo prevê que a abrangência geográfica será de 358 cidades para combustíveis automotivos, das quais 92 cidades também terão pesquisa para o GLP.

AANP publicou hoje (1/7) termo aditivo com a empresa que executa o Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC), visando à redução da abrangência da pesquisa. A medida visa tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente pela ANP.

Atualmente, o LPC coleta preços em 10.920 postos revendedores de combustíveis automotivos ou de GLP, distribuídos por 459 cidades. O termo aditivo prevê que, já a partir de julho de 2024, as coletas semanais serão reduzidas para 6.255 (-43%), e a abrangência geográfica será de 358 cidades para combustíveis automotivos, das quais 92 cidades também terão pesquisa para o GLP.

A decisão sobre localidades que deixarão de receber o levantamento considerou alguns critérios, buscando minimizar os impactos negativos decorrentes das perdas de unidades amostrais e localidades pesquisadas. Foram mantidas todas as capitais e, para as demais localidades, foram considerados, em especial, os volumes comercializados, para manutenção da representatividade da coleta.

O termo aditivo ainda prevê que, a partir de janeiro de 2025, a abrangência do LPC será apenas parcialmente restabelecida. Nos termos do contrato, ela passará a ocorrer em 417 localidades, com um total de 8.988 coletas semanais.

Entre 2003 e 2007, o LPC coletou preços de 22.880 postos revendedores em 555 cidades, mas recorrentes cortes no orçamento da Agência vêm promovendo a sistemática redução de sua abrangência e representatividade, gerando perda de informações disponibilizadas à sociedade.

A atual redução tem como base a Resolução de Diretoria da ANP nº 419/2024, que trata de termos aditivos de supressão contratual decorrentes das restrições orçamentárias impostas pela Portaria GM/MPO nº 63, de 8 de março de 2024.

Veja as localidades que foram suprimidas do LPC, as localidades pesquisadas e quantidades de amostras coletadas.