Brasil deve ficar sem leilão de petróleo pela primeira vez desde 2017

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Valor Econômico

A indústria de petróleo tem enfrentado uma lista de entraves neste ano e pode ter que lidar com mais um: a falta de leilão de exploração em 2024. Entre debates sobre a Margem Equatorial, greve dos agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), proximidade da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas – a COP30, programada para certame por parte da agência reguladora.

Segundo a ANP, a expectativa mais conservadora é que a publicação de novos editais de leilões ocorra no começo de 2025. Isso acontece porque, em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu novas diretrizes para definição de regras de conteúdo local nos próximos ciclos de licitações sob os regimes de concessão e de partilha dentro da oferta permanente. Nessa modalidade, as empresas não precisam esperar a rodada “tradicional” de leilões, ficando permanentemente aptas para arrematar blocos de petróleo.

Procurada, a ANP diz que aproveitou a mudança do CNPE para revisar instrumentos licitatórios: “Trata-se de uma oportunidade de implementar melhorias no edital.” Para ler esta notícia, clique aqui.

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