“Novela” de impostos sobre combustíveis dura quase três anos e tem novo capítulo com alta no ICMS

CNN Brasil

A nova alta no ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, que vale a partir desta quinta-feira (1º), é mais um capítulo de processo com sequentes desonerações e reonerações que se estende há quase três anos no Brasil.
O aumento desta quinta-feira diz respeito a decisão de dez estados e do Distrito Federal de reajustar o ICMS para os produtos em geral a fim de compensar perdas de receita.
Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos (o chamado ad rem).
O vai e vem de impostos
O vai e vem de impostos dura desde a gestão de Jair Bolsonaro (PL). O movimento iniciou em março de 2021, quando o então mandatário zerou alíquotas de PIS/Cofins para diesel.
A isenção teve fim em maio daquele mesmo ano. Desde então, foram inúmeras as movimentações.
Em março de 2022, foi sancionado por Bolsonaro uma lei que estabeleceu uma alíquota única de ICMS para combustíveis. A norma também zerou a alíquota da contribuição para o PIS/Cofins para o diesel.
Apenas dois meses depois, em junho, foi sancionada lei que limitou a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. Também foram zeradas PIS/Cofins da gasolina.
Na época o governo argumentava que as alterações tinham como objetivo equilibrar preços, que sofriam choques por variações no petróleo no exterior e do câmbio. Eventos como a pandemia e a guerra na Ucrânia eram recorrentemente mencionados pela gestão.
A oposição de Bolsonaro, durante o pleito presidencial de 2022, apontava relação entre as “benesses” e os objetivos eleitorais do mandatário.
No início do governo Lula, havia debate na gestão sobre a reoneração ou não, que se dividia entre motivações políticas e econômicas. A decisão foi, em março de 2023, pela reoneração parcial do PIS/Cofins sobre a gasolina.
Em 1º de maio de 2023, passou a valer a alíquota fixa do ICMS sobre o diesel, de R$ 0,94; em 1º de junho, sobre gasolina, de R$ 1,22. O novo modelo marcou a recomposição do imposto estadual e aumentou preços de combustíveis Brasil afora.
A partir de 1º de janeiro deste ano houve o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, de 0,35 por litro — sendo que parte da reoneração já havia sido feira em setembro de 2023.
A política de preços
No governo Bolsonaro as desonerações foram justificadas pela gestão como contrapontos à variação internacionais de preços. Na época, a Petrobras obedecia estritamente ao PPI, modelo que espelha no Brasil os preços do mercado exterior.
Agora, no governo Lula 3, a perspectiva é outra: a Petrobras abandonou o PPI estrito para um modelo que garante mais flexibilidade para suportar a volatilidade de preços do exterior.
Após a recomposição das alíquotas, foram observado, em 2023, momentos em que os preços dos combustíveis no Brasil estiveram defasados em relação ao mercado internacional — ou seja, abaixo do praticado no exterior.
ICMS sobe
O reajuste desta quinta-feira é o primeiro do ICMS após a mudança de março de 2022. Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, é cobrado conforme um valor fixo por litro.
Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71.
No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.
Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, considerando o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços ANP.
Já o óleo diesel terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6 por litro, em média.
No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.