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Agentes do mercado projetam que o preço do gás natural vendido pela Petrobras às distribuidoras estaduais deve cair, ainda que timidamente, a partir de quinta (1/2), no primeiro reajuste trimestral a incorporar as condições comerciais da nova geração de contratos de longo prazo da estatal.

A Gas Energy estima que a queda será de 2,3%, na média, em reais por m³ (R$/m³) ou -2,8% em dólares por milhão de BTU. De acordo com a consultoria, o gás natural da Petrobras passará a ser vendido, nos pontos de entrega às distribuidoras (city-gates), a US$ 10,4 o milhão de BTU.

A Abrace, que representa os grandes consumidores de energia, por sua vez, estima uma redução da ordem de 1% nos preços da Petrobras a partir de fevereiro, em R$/m³. Para efeitos de comparação, a associação estima que o preço médio dos demais fornecedores privados deve se manter relativamente estável.

Os valores são uma média ponderada dos volumes das diferentes concessionárias e refletem todas as políticas de preços vigentes da Petrobras – ou seja, tanto os novos como os antigos contratos de suprimento ainda vigentes, com suas diferentes fórmulas de precificação.

A redução dos preços neste início de ano é um reflexo, em geral, da desvalorização do preço do petróleo no fim de 2023.

O mercado consumidor brasileiro está menos dependente da Petrobras, especialmente no Nordeste, com a venda de ativo de produção, mas também com entrada gás natural de produtores offshore no Sudeste. A companhia ainda é a principal fornecedora e com grande peso na formação dos preços.

Embora as distribuidoras estejam testando um novo modelo de indexação nos contratos mais recentes de suprimento, com parte dos volumes indexados ao Henry Hub, o preço de referência dos Estados Unidos, este novo modelo só deve começar a valer, de fato, a partir de 2026. Até lá, o Brent segue soberano. A taxa de câmbio também influi.

Novos contratos retomam patamar histórico de precificação

Nos novos contratos de longo prazo, negociados em 2023, a Petrobras passou a trabalhar, em geral, com um fator Brent (percentual da cotação do petróleo ao qual o preço do gás está indexado) de 11,6% a 11,9%, na maioria dos casos.

Há exceções, como a da Naturgy, no Rio de Janeiro, em que o percentual médio ficou em 13,5% em 2024, após o fim do litígio no estado com a Petrobras.

As condições comerciais da nova safra de contratos de suprimento da estatal ficaram melhores, em geral, do que as da última geração de contratos (2022-2025), na qual o fator Brent chegou a alcançar os 16,75% em 2022 e 14,4% em 2023.

Mas os novos termos retomam, em geral, os patamares históricos de precificação da estatal. O próprio contrato 2022-2025, considerado como um dos mais punitivos, prevê um fator Brent de 11,6% em 2024.

Impacto é diferente em cada estado

O repasse da redução de preços anunciada pela Petrobras, para o consumidor final, vai variar de estado para estado, de acordo com o tipo de contrato em vigor, tributos e com as regulações estaduais que definem as margens e mecanismos de repasse dos custos com aquisição de gás, por exemplo.

Nem sempre os ajustes da petroleira são repassados imediatamente. Em Santa Catarina, por exemplo, as tarifas sofrem reajustes ordinários duas vezes ao ano.

Cada segmento de consumo (residencial, GNV, industrial etc.) possui, além disso, tarifas diferentes. No caso do GNV, aliás, cada posto é livre para praticar a sua própria margem – e, por consequência, preço.

E nem todas as distribuidoras, hoje, têm a Petrobras mais como principal supridora – ainda que a companhia se mantenha como agente dominante no mercado.

Concessionárias de estados como Alagoas (AL), Bahia (Bahiagás), Espírito Santo (ES Gás), Minas Gerais (Gasmig), Pernambuco (Copergás), Rio Grande do Norte (Potigás), Rio Grande do Sul (Sulgás), Santa Catarina (SCGás), Sergipe (Sergas) e São Paulo (Comgás) já não dependem mais apenas da Petrobras.

Com um mix de suprimento mais diversificado, essas distribuidoras também estão, hoje, expostas aos ajustes de preços de outros supridores.

Fora isso, nem todas as distribuidoras possuem o mesmo modelo de contrato com a Petrobras. São acordos assinados em épocas e com condições diferentes.