O Ministério de Minas e Energia instituiu nesta terça-feira o Grupo de Trabalho que vai avaliar a viabilidade técnica do aumento da mistura do etanol à gasolina. Atualmente, o limite é de 27,5%. A proposta do governo, ventilada desde abril, é elevar para 30%, medida que poderá refletir no preço do combustível.
A medida faz parte projeto de lei que prevê diversas medidas para a transição energética em tramitação no Congresso. A última vez em que foi definida a elevação do percentual foi em 2015. Na época, foi mantido inalterado o teor de 25% de etanol anidro na gasolina premium, de alta octanagem.
O sócio-fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, destaca como uma decisão correta do ponto de vista ambiental, e pontua que o Brasil deve aproveitar as vantagens competitivas que possui.
“O Brasil hoje somente perde para os Estados Unidos, em termos de produção. Por isso, o Brasil, olhando nossa vantagens, o biocombustível pode ter um papel muito importante nesta transição energética”, sustenta.
No entanto, especialistas também alertam que o etanol depende da agricultura, e que eventuais quebras de safra podem resultar em oscilação do preço na bomba. O professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Economia da FURG (Fundação Universidade Federal do Rio Grande), Tiarajú Alves de Freitas, ressalta que os preços no mercado internacional também afetam a produção:
“Como a cana-de-açúcar pode se transformar em etanol e açúcar, se houver pressão do preço do açúcar no mercado internacional, os usineiros somente mantém a produção do álcool se houver aumento do preço no mercado interno. Portanto, este sempre é um fator de pressão sobre o preço do insumo”, ressalta.
O aumento do limite da mistura de álcool à gasolina vai exigir a produção extra de 1,5 bilhão de litros por ano, segundo estimativa da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), entidade que representa as principais usinas de açúcar, etanol e bioeletricidade da região Centro-Sul do país. Conforme a Unica, os produtores poderão suprir a demanda.
Entre as atribuições do grupo de trabalho, estarão a avaliação de estudos nacionais e internacionais sobre a utilização de mistura de gasolina A e etanol em teores superiores a 25% e a decisão sobre realização de testes e ensaios para uso de 30% de etanol na gasolina, além de avaliar os impactos da implementação do aumento da mistura.
O GT será composto por representantes dos ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Transportes, Agricultura, da Ciência, Meio Ambiente, além de ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Empresa de Pesquisa Energética.
Os trabalhos deverão iniciar partir de 2 de janeiro e deverão ser concluídos em 90 dias.