Senado aprova reforma tributária com novo imposto sobre o petróleo

EPBR

O Plenário do Senado aprovou a proposta da reforma tributária em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção.O texto cria o IS-Extração, novo imposto de até 1% que vai incidir sobre a extração de recursos não renováveis, como petróleo e minério.

— O mercado conseguiu assegurar o regime específico para combustíveis, em linha com a reforma do ICMS de 2022. Os novos impostos sobre combustíveis serão cobrados no primeiro elo da cadeia e terão uma alíquota fixa por quantidade e nacional.

— O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).

— O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da proposta, ampliou a prorrogação dos incentivos fiscais às montadoras do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para veículos elétricos ou híbridos que utilizem etanol, além de carros flex — que utilizam gasolina e etanol.

— Projeto volta para Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado.

Repercussão. Comissões da OAB/RJ classificaram a criação do imposto seletivo como “um potencial distanciamento dos princípios da Reforma Tributária sobre o consumo”. E defenderam que o gás natural deveria receber tratamento de bem essencial e indispensável.

Petróleo em queda. Os preços do petróleo caíram mais de 2% nesta quarta-feira, para o menor nível em mais de três meses, devido a preocupações com a diminuição da demanda nos EUA e na China.

– Os futuros do petróleo Brent caíram 2,5%, para US$ 79,54 o barril. Já o WTI teve queda de 2,6%, para US$ 75,33. Ambos os contratos de referência atingiram o nível mais baixo desde meados de julho.

TAG abre concorrências. A Transportadora Associada de Gás abriu dois processos de contratação para aquisição de gás natural para uso no sistema (GUS) e serviços de flexibilidade para 2024. As concorrências se destinam a produtores de gás e biometano, importadores, comercializadores e carregadores de uma forma geral. A transportadora espera receber as propostas até 17 de novembro.

Leilão no Suriname. A Staatsolie, estatal do Suriname, abriu uma nova rodada de licitações de blocos exploratórios de óleo e gás. Ao todo, serão oferecidas 11 áreas offshore, em águas rasas. A licitação deve se estender até 2024. Os blocos estão em lâmina d’água de até 150 metros, ao sul das descobertas em águas profundas, feitas por empresas como TotalEnergies e Petronas.

Noruega quer cooperar. Em visita ao Brasil, a vice-ministra de Petróleo e Energia da Noruega, Astrid Bergmal, afirmou que espera estreitar as relações com o Brasil na exploração de minerais no fundo do mar, além do desenvolvimento das eólicas offshore e tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS).

– O governo norueguês anunciou também o investimento de 30 milhões de coroas norueguesas (R$ 13,5 milhões) em pesquisas com foco na transição energética. A Finep também deve investir no programa binacional, totalizando cerca de R$ 30 milhões.