IBP reúne especialistas para discutir impacto da reforma tributária no setor de óleo e gás

Assessoria de Imprensa do IBP
O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, defendeu a centralidade e a grande importância do setor no debate sobre a reforma tributária diante do seu peso na economia e na arrecadação do país. “No contexto em que o mundo depende atualmente de 80% de fontes de energia com óleo, gás, carvão, e o setor de O&G possui grande impacto na economia nacional, trazer a discussão da reforma para o setor é fundamental”, pontuou o executivo na abertura do evento “A Reforma Tributária e o setor de óleo e gás”, realizado em parceria com o portal JOTA, nesta quarta-feira (18/10), em Brasília.
O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, ressaltou a importância do setor de O&G para a economia, assim como a necessidade de uma atenção diferenciada ao segmento, por meio de regimes fiscais específicos. “Na PEC que está no Congresso, a nossa percepção é de que a possibilidade da manutenção de regimes especiais está no texto, é atendida, com espaço para manter o que está dando certo”, destacou Guimarães se referindo ao regime do Repetro.
Daniel Elias, presidente da Galp no Brasil, mostrou a visão do produtor de petróleo em relação à manutenção da competitividade da indústria, no âmbito da discussão da reforma. “Simplificação e clareza são valores necessários para o desempenho da economia brasileira e do nosso setor. É importante ainda ter uma visão internacional do tema, porque empresas avaliam critérios fiscais e tributários para fazer investimentos e alocar seus recursos”, afirmou Elias.
A sócia de consultoria tributária da Deloitte Brasil, Monique Teixeira de Almeida, revelou que os investidores têm interesse na reforma tributária para saber como se dará a manutenção de investimentos. “Temos percebido otimismo por parte das empresas, pela possibilidade de simplificação do sistema tributário brasileiro”.
Eduardo Maneira, professor de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), chamou a atenção para pontos de interesse do setor de óleo e gás que podem ser aprimorados no texto que será discutido no Senado, como o IPVA sobre embarcações; as contribuições estaduais sobre produtos primários e outros que precisam de mais clareza, como os regimes especiais. “O setor de O&G está em regime específico, que não significa privilégio. De modo geral, acho que o setor de óleo e gás, apesar desses pontos que merecem atenção, será bem atendido. Mas há pontos que precisam de aprimoramento”, destacou.
A transmissão completa do evento está disponível no canal do JOTA: Link