Mais concorrência e menos monopólio

Poder 360

• Adriano Pires

Ao longo do mês de julho, a cotação do barril de petróleo no mercado internacional reverteu a tendência de queda observada durante os 5 primeiros meses de 2023. Em 3 de julho, o contrato futuro do barril tipo Brent estava em US$ 74,65. Já no fechamento do mês, atingiu US$ 84,00, uma valorização em torno de 12,5%.
Esse movimento está sendo alimentado por uma percepção crescente de desequilíbrio dos fundamentos de oferta e demanda do petróleo. Após os cortes de produção mais recentes, a oferta da Arábia Saudita atingiu 9 milhões de barris por dia, nível observado pela última vez na pandemia, enquanto a Rússia apresentou o volume de exportação mais baixo dos últimos 6 meses.
A oferta mais restrita se contrapôs a uma melhoria dos indicadores econômicos das principais economias mundiais. Nos EUA, os sinais de inflação enfraqueceram. Na China, há a expectativa de novos estímulos à economia. Mesmo no Brasil, as expectativas de redução da taxa de juros apontam para a possibilidade de um crescimento do consumo no 2º semestre.
Além disso, o preço do barril apresentou um crescimento do spread entre o preço do óleo cru e de seus derivados. Os contratos de gasolina e diesel apresentaram crescimento superior ao do petróleo, incentivados pelas perspectivas de aumento de consumo de combustíveis durante o período de férias no Hemisfério Norte. Esse crescimento do spread sinaliza as condições ideais para a atividade de refino global.
Diante do possível cenário de preços do barril de petróleo mais elevados no 2º semestre, cresce a expectativa de como irá se comportar a política de preços da Petrobras.
Teremos a volta da política de preços do governo Dilma, que proporcionou uma perda de algo como US$ 40 bilhões aos acionistas da empresa? Em princípio, caminhamos para essa direção com o abandono da política de paridade de importação, substituída por outra que mais parece uma caixa preta – onde a Petrobras pode fazer o que melhor lhe convier, desde acompanhar os preços internacionais até voltar a praticar políticas populistas.
Políticas populistas fecham as janelas de importação para empresas privadas. Para não haver desabastecimento, a Petrobras pode voltar a ser monopolista na importação de derivados. Isso causaria uma perda real para os acionistas – como ocorreu no governo Dilma.
Caso contrário, para evitar desabastecimento, apesar de preços defasados na refinaria, os valores acabariam aumentando na bomba como solução econômica para ter equilíbrio entre oferta e demanda.
Sem falar que, com a Petrobras operando hoje suas refinarias com elevado nível de capacidade (ultrapassando inclusive o ponto de ótimo econômico), a empresa lida com custos mais elevados e um excedente muito alto de óleo combustível, derivado mais poluente de pouco valor no mercado.
Por fim, defasagens elevadas na gasolina e no diesel acabam prejudicando e muito o movimento da transição energética: etanol, gás natural, biodiesel, biogás. No governo Dilma, vimos uma grande quantidade de usinas de etanol quebrarem….
Outro problema é a falta de isonomia na venda do petróleo para as refinarias da Petrobras e para as privadas. Refino é um negócio de margens apertadas, em que o petróleo responde por quase 90% dos custos totais da operação. Se o petróleo não é adquirido a preço competitivo, sobretudo quando comparado com o que seus concorrentes conseguem acessar, o negócio não é viável.
O Cade tem a palavra para se manifestar nos 2 casos. Esperamos que a manifestação seja no sentido de mostrar que o Brasil precisa de mais concorrência e menos monopólio no mercado de petróleo.

• Sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)