Petrobras apresentará novo plano de venda da TBG ao Cade

Poder 360
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deu 90 dias para que a Petrobras apresente novo cronograma de venda da TBG, transportadora de gás natural que opera o gasoduto Bolívia-Brasil. A estatal tem até 28 de junho para submeter o plano de desinvestimento atualizado.

A decisão do conselho parte de um pedido da Petrobras. No documento ao qual o Poder360 teve acesso, o superintendente do Cade, Alexandre Barreto, afirma esperar que a estatal ‘se porte de maneira cooperativa e transparente, promovendo ações que demonstrem seu efetivo compromisso em realizar os melhores esforços para alcançar o resultado pretendido pelo TCC [acordo], ou seja, a abertura do mercado de gás natural’.

A TBG é um dos ativos em desinvestimento cuja suspensão tem sido pleiteada pelo Ministério de Minas e Energia. No final de março, o Conselho de Administração da Petrobras afirmou que a paralisação dos processos depende da revisão do plano estratégico para 2023, a ser submetida pela nova diretoria executiva.

O plano estratégico da Petrobras é um documento que orienta os investimentos da estatal no período de 5 anos, sendo revisado anualmente. O mais recente foi publicado em 30 de novembro de 2022, sob a gestão de Caio Paes de Andrade -último indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2019, no início do governo Bolsonaro, a Petrobras assinou 2 acordos com o Cade, que a obrigaram a vender 8 refinarias de petróleo e sua participação em 4 companhias de gás natural.

O TCC (Termo de Cessação de Conduta) do gás foi resultado de um inquérito administrativo no Cade que investigava se a estatal fazia discriminação de preço na venda do insumo às distribuidoras. A Petrobras supostamente beneficiaria a GásBrasiliano Distribuidora, da qual era acionista indireta via Gaspetro.

Conforme o acordo, a Petrobras teria que vender:

10% na NTS (Nova Transportadora do Sudeste);

10% na TAG (Transportadora Associada de Gás);

51% na TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil);

51% na Gaspetro.

A estatal conseguiu alienar todas as participações, exceto a da TBG -cuja venda deveria ser concluída até dezembro de 2021.

A Petrobras deu início à alienação da TBG em 2020, em conjunto com seus 25% na TSB (Transportadora Sul-Brasileira de Gás). Mas não obteve sucesso em vender a transportadora dentro do prazo original.

A TBG opera o gasoduto Bolívia-Brasil, que interliga os 2 países, trazendo o insumo boliviano para 5 Estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil -correspondentes a cerca de 50% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional.