Petroleiras vão à Justiça contra imposto de exportação de petróleo

Folha de S. Paulo

Cinco petroleiras com operações no pré-sal decidiram recorrer à Justiça para tentar suspender imposto sobre exportação de petróleo instituído pelo governo na semana passada para compensar perda de receita com a venda de combustíveis.
São elas: a britânica Shell, a norueguesa Equinor, a espanhola Repsol, a francesa TotalEnergies e a portuguesa Petrogal Brasil (as duas últimas têm também sócios chineses). Juntas, elas responderam por pouco mais de um quinto da produção nacional de petróleo em janeiro.
Elas pediram liminar à Justiça Federal do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (8). Em nota, a Shell disse que a taxação definida pelo governo, de 9,2%, “joga incerteza sobre novas decisões de investimentos, afetando a competitividade do Brasil”.
A companhia disse que a medida terá impacto financeiro sobre suas operações no país, mas que “ainda é cedo para se especular sobre os seus impactos sociais”. Lembra ainda que o Congresso poderá optar por interromper a cobrança ou renová-la para além dos quatro meses definidos por MP (Medida Provisória).
Sócia da Petrobras nos primeiros projetos do pré-sal, a Shell é a segunda maior produtora de petróleo do país. Em janeiro, teve direito a uma média de 377,3 mil barris por dia.
A Equinor, disse que a ação “busca endereçar uma preocupação da indústria em relação à atratividade do país para investimentos robustos e de longo prazo, que demandam previsibilidade nas estruturas jurídicas e regulatórias”. Em janeiro, a empresa produziu no Brasil a média de 55,1 mil barris de petróleo por dia.