Risco de alta do ICMS pesou na volta parcial de tributos federais

Estadão
A perspectiva de aumento do ICMS sobre os combustíveis pelos Estados foi levada em conta na decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer a reoneração parcial dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida, anunciada na terça-feira, 28, foi combinada com a redução do preço pela Petrobras e a taxação das exportações de óleo cru.

No próximo dia 8, secretários de Fazenda dos Estados se reúnem para tratar da tributação do ICMS sobre os combustíveis. A chance de aumento do tributo estadual é real, e o governo Lula manteve conversas com os governos regionais sobre o assunto em meio às negociações da compensação da União das perdas com a redução do imposto adotada no ano passado.

Se o governo federal tivesse retornado com a alíquota cheia de R$ 0,69 da gasolina, a elevação dos tributos poderia chegar a quase R$ 1 por litro num cenário de aumento do imposto estadual. Nesse caso, o impacto no preço final e na inflação seria maior.

Hoje, a alíquota do ICMS está em torno R$ 0,92 por litro na média ponderada dos Estados pelo valor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pode chegar a R$ 1,20, a depender das discussões técnicas que os Estados estão fazendo. Na reunião, os secretários de Fazenda vão buscar convergência.

Lula decidiu não recompor integralmente e subiu a alíquota da gasolina para R$ 0,47 por litro. A alternativa de recomposição gradual da taxação, antecipada pelo Estadão na semana passada, era o cenário-base que estava na mesa de negociação do Palácio Planalto, apesar da pressão da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para manter a desoneração total.

Efeito

O modelo aprovado pelo presidente foi o de distribuir melhor ao longo da cadeia produtiva o impacto da reoneração dos impostos para mitigar o seu efeito para o consumidor. Ministros que participaram da decisão final rejeitam a ideia de que a taxação das exportações de óleo cru seja uma cópia do modelo argentino que tributa as vendas externas. Essa crítica está sendo utilizada pela oposição.

O argumento do governo brasileiro é o de que não se trata de uma medida para resolver o problema de abastecimento no mercado interno, além de ser temporária, com prazo de validade de quatro meses.