O Globo
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao governo Bolsonaro para segurar a edição de uma Medida Provisória que prorrogue por mais 30 dias os subsídios federais para gasolina, diesel e etanol. O pedido vai na direção certa, porque o panorama do setor mundial de energia mudou radicalmente desde a promulgação da Lei Complementar 199/2022, no dia 11 de março, que zerou as alíquotas de PIS/Cofins e da Cide sobre os combustíveis.
Se nessa data o barril do tipo brent era cotado a US$ 111, hoje fechou em US$ 85, o que significa uma redução de 24%. E poucos dias antes, no dia 8 de março, havia atingido US$ 127, o que deixou o governo Bolsonaro assustado a poucos meses das eleições. É verdade que o dólar hoje está um pouco mais alto, mas apenas 4,3%, saindo de R$ 5,07 no dia 11 de março para R$ 5,29, hoje.
Os dados mostram que manter os subsídios não faz sentido, pelo seu alto custo fiscal. Pelas contas da XP Investimentos, o governo federal deixa de arrecadar por ano R$ 30 bilhões com a gasolina, R$ 19 bilhões com o diesel e mais R$ 4 bilhões com o etanol. Tudo somado, R$ 54 bilhões deixam de entrar nos cofres federais, o que, em economia, pode ser chamado de gasto.
Reonerar os combustíveis ajudará a financiar os gastos para combater a fome e a miséria, ainda que tenha impacto direto sobre a inflação. Segundo a XP, a alta desses impostos elevaria o IPCA em 0,51 ponto no ano que vem. A melhora da confiança do mercado no futuro governo, por outro lado, fortaleceria o real e melhoraria as expectativas de inflação. Isso deixaria o Banco Central mais confortável para começar a reduzir a taxa básica de juros.