País tem última chance com óleo e gás, diz Décio Oddone

Valor Econômico

Ex-diretor-geral da ANP propõe usar setor para custear transição energética para a descarbonização

O Brasil precisa aproveitar a oportunidade aberta para explorar intensamente as reservas de petróleo e gás natural do país, diante do fato de que a segurança energética ganhou maior relevância ao lado da descarbonização, avalia o presidente da Enauta, Décio Oddone, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Segundo ele, o Brasil possui um papel relevante na transição energética global, mas precisa explorar assertivamente suas reservas, inclusive destinando parte da produção à exportação, para levantar recursos que seriam direcionados para reduzir a pobreza e ajudar no financiamento de projetos de descarbonização.
Oddone destacou que a segurança energética ganhou relevância nos debates sobre energia com o retorno das atividades econômicas e o conflito entre Rússia e Ucrânia, alinhando o tema ao lado da transição energética, principal pauta do segmento no mundo.
O executivo salientou que, desde a Segunda Guerra Mundial até o período pré-pandemia, um plano de investimento em exploração de petróleo poderia ser viabilizado quando a cotação do barril situava-se na faixa entre US$ 40 e US$ 50, em cenários mais conservadores. No entanto, o momento é de volatilidade e duas visões diferentes de perspectivas de preços do petróleo para o futuro. Há uma força de mercado mais alinhada a uma queda nos preços, cujos cenários são traçados a partir da ocorrência de uma recessão global, com cotações que se situariam na faixa entre US$ 60 e US$ 70.
O outro movimento, mais alinhado a uma perspectiva de maior alta de preços, enxerga cenários que envolvem a entrada em vigor, a partir de dezembro, de sanções mais rígidas à Rússia – que responde aos países europeus com suspensão no fornecimento de gás natural -, cortes na produção de petróleo pela Opep e menor oferta na produção nos próximos anos. Se esse cenário prevalecer, as cotações ficariam entre US$ 120 e US$ 130.
Em outubro, o então candidato à vice-presidência da República, Geraldo Alckmin, visitou o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e manifestou interesse em receber sugestões de medidas para o setor de petróleo e gás natural caso a chapa Lula-Alckmin fosse eleita.
Com a vitória, Oddone (que participa do conselho consultivo do Cebri) enviou carta, assinada em conjunto com José Pio Borges (presidente do conselho curador da entidade e ex-presidente do BNDES) com sugestões de medidas. Entre as propostas, estão o respeito a contratos, a continuidade da abertura dos mercados de refino e de gás natural, licenciamento e tributação mais simples e regras flexíveis de conteúdo local.
Na carta, Oddone e Borges pedem respeito aos contratos em vigor, o que tem sido feito até hoje, fato considerado fundamental para o sucesso dos leilões e para a atração de investimentos que fizeram o país estar a caminho de uma produção da ordem de 5 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/dia).
Outro fator a ser observado, afirmou Oddone, é a manutenção do programa de desinvestimentos da Petrobras em refino e a busca de um mercado de gás natural mais aberto e competitivo. A maior concorrência na exploração e produção, com a entrada de mais players no mercado com o fim do monopólio da Petrobras, não se repetiu nestes segmentos, avalia.
Sobre a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada pela Petrobras, Oddone salientou que a formação de preços sempre considerou, de alguma forma, o cenário internacional e que o mais importante, hoje, é que os preços dos combustíveis não estejam defasados com o mercado externo, a fim de evitar desabastecimento no mercado nacional.
“O que houve no passado é que a Petrobras era monopolista e assim era mais fácil de administrar os preços. Num ambiente com diferentes agentes, com muitos produtores e importadores, fazer uma administração de preços é mais complexa. Não é preciso fazer administração de preços a cada minuto, o importante é alguma metodologia que permita importação”, afirmou Oddone.