Estado é o oitavo a recorrer ao STF para pedir compensação à queda de receita por corte do ICMS
Valor Online
Pelo menos mais um Estado, a Bahia, aguarda liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para descontar dos pagamentos de sua dívida com o Tesouro Nacional a queda na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, transportes e comunicações.
Leia mais: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/08/23/bahia-espera-por-liminar-para-abater-divida.ghtml