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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), descartou nesta quarta-feira (16) a possibilidade de os deputados discutirem a isenção do PIS/Cofins sobre a gasolina. A medida foi defendida pela ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), que disse que a iniciativa deveria sair do Congresso Nacional em vez do Executivo.
Para Lira, é viável a criação de um “subsídio dirigido” especificamente a algumas categorias, como motoristas de aplicativo, táxis, motoboy e caminhoneiro, por terem menos impacto, segundo o deputado. O tema tem sido debatido com a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e a Economia.
“Nós vamos procurar a responsabilidade fiscal. Acho que o subsídio amplo nos combustíveis atende a quem pode arcar com a inflação normal no mundo e quem não pode e a gente tem que privilegiar quem não pode”, explicou Lira a jornalistas, na chegada à Câmara.
Ainda de acordo com Lira, é uma “falta de sensibilidade muito grande polemizar” iniciativas que preveem o pagamento de subsídios em ano eleitoral. Isso porque a legislação veda a concessão de benefícios em ano de eleições.
“E a gente fica confundindo nessa época eleição com proteção dos mais vulneráveis. Nós estamos com uma guerra acontecendo numa parte no mundo, que tem dias mais tensos, dias mais tranquilos, mas todos os dias são dolorosos”, afirmou.
Críticas à Petrobras
O presidente da Câmara ainda criticou a alta de preços dos combustíveis e cobrou um recuo no aumento dos valores. Lira, no entanto, evitou criticar especificamente a gestão do presidente da estatal, Silva e Luna. Questionado, disse que “não poderia avaliar”, por não ter uma “visão interna da Petrobras”.
“O barril sobe e a gente aumenta. O barril baixa e a gente não baixa? É importante que a Petrobras recue o preço do aumento que deu. Porque o dólar está caindo e o barril está caindo, então são dois componentes que fazem a política de preço da Petrobras”, afirmou.