Bolsonaro quer desonerar gasolina; área econômica é contra

Valor Econômico

A sanção de um projeto que zera os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha não deve encerrar a queda de braço entre equipe econômica e Palácio do Planalto em relação à crise dos combustíveis. Apenas um dia depois de a proposta aprovada no Congresso entrar em vigor, o presidente Jair Bolsonaro decidiu pressionar pela desoneração também da gasolina. A medida, no entanto, está longe de ter um consenso dentro do Executivo e enfrente resistência da equipe econômica.
Bolsonaro falou sobre o assunto no sábado quando foi à sede do seu partido, PL, para participar da filiação de deputados federais. “Estava previsto fazer algo semelhante com a gasolina, o Senado resolveu mudar na última hora, caso contrário nós teríamos um desconto também na gasolina, que está bastante alta”, disse o presidente.
Ao contrário do que afirmou o chefe do Executivo, a possibilidade de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina foi algo discutido apenas nos bastidores do Senado. Esta proposta, entretanto, não teve força para entrar no texto final do projeto. Em vez disse, os congressistas optaram por desonerar diesel, biodiesel, o GLP (de petróleo e de gás natural) e o querosene de aviação – este último, sim, entrou de última hora no texto.
Umas das explicações para a ausência da gasolina é a resistência da equipe econômica. Além do grande impacto fiscal, o entendimento é que a medida estimularia o consumo de combustível fóssil, quando a tendência mundial é justamente a oposta. A desoneração do diesel faz sentido, na avaliação do Ministério da Economia, por seu impacto nos preços dos alimentos. O gás de cozinha, por sua vez, tem função social. Já a desoneração da gasolina beneficiaria a classe média.
Apesar disso, Bolsonaro disse que pretende enviar ao Parlamento um novo projeto sobre este assunto. “Estudo a possibilidade de projeto de lei complementar, com pedido de urgência, estudo, né, para gente fazer a mesma coisa com a gasolina”, contou o presidente.
Questionado sobre os apelos do chefe do Executivo, um integrante do governo disse, em condição e anonimato, que “a ideia” é agir em várias frentes, mas o maior obstáculo continua sendo construir consenso entre as várias alas da gestão Bolsonaro. “Estão sendo formulados vários projetos com várias soluções. Várias possibilidades estao sendo estudadas, mas ainda não temos consenso no governo”, afirmou.
Diante da disputa, Bolsonaro não deixou de mostrar seu descontentamento com a Petrobras, que decidiu reajustar os preços dos combustíveis na última quinta-feira. Sobre isso, Bolsonaro disse, também no sábado, que faltou “sensibilidade” para a estatal. “Lamento, porque poderia ter esperado mais um dia [para anunciar o aumento]. A Petrobras demonstra que não tem qualquer sensibilidade com a população. É Petrobras Futebol Clube, o resto que se exploda. Se tivesse atrasado um dia”, argumentou durante conversa com jornalistas em Luziânia, Goiás.
No mesmo dia, a estatal divulgou um vídeo no qual procura se defender. “A Petrobras não é a única fornecedora de combustíveis do país. Mais da metade do abastecimento de carros e motos no Brasil vem de outras empresas”, diz o texto de apresentação feita pela comunicação da empresa.
“O preço do petróleo e dos combustíveis registrou expressivas altas no mundo todo. Ainda assim, a Petrobras não repassou imediatamente, pois não transmite volatilidade e sabe da importância de contribuir com combustível acessível. A Petrobras ficou 57 dias sem reajustar gasolina e diesel”, conclui.