A falta de competitividade da economia baiana, ocasionada pelo preço elevado do diesel, foi o assunto do encontro com revendedores, nesta quinta-feira (10/03), em Feira de Santana.
Após cinco aumentos de preços consecutivos pela Refinaria de Mataripe, operada pela Acelen, a diferença em relação aos valores praticados pelas refinarias operadas pela Petrobras, fez os postos baianos perderem mercado. “O governo e a sociedade esperavam que, com a privatização, os preços caíssem. Mas, no caso da Bahia, tem se verificado justamente o contrário”, disse o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.
Como a autonomia dos tanques dos caminhões, as empresas preferem abastecer nos Estados vizinhos à Bahia, que vendem os combustíveis com valores bem menores. “Desta forma, todos são prejudicados. Os empresários, os funcionários dos postos, que perdem o emprego, o consumidor que paga mais caro pelo produto e pela elevação dos preços dos alimentos e dos serviços, tirando a competitividade das empresas baianas“, alertou Tannus.
O Sindicombustíveis Bahia, desde o ano passado, com o apoio do Sindicom Bahia, vem questionando a Acelen e a Sefaz sobre a cobrança a maior do ICMS, por não estarem praticando o congelamento do ICMS, determinado pelo Governo do Estado da Bahia. Reuniões foram realizadas com a participação do Sindicombustíveis Bahia, da Acelen, da Sefaz Bahia e do Sindicom – Bahia, visando solucionar o impasse que já durava quase 2 meses.
Dia antes do encontro em Feira de Santana, finalmente, a Sefaz Bahia e a Acelen chegaram a um acordo para reduzir o valor do ICMS dos combustíveis na Bahia. A Sefaz aceitou a proposta da Refinaria para apuração do ICMS congelado a partir da média ponderada de preços dos produtos comercializados em 1º de novembro de 2021, via Decreto nº 20.852/2021. “Era a decisão que esperávamos e consideramos uma vitória do Sindicombustíveis Bahia, que podemos celebrar com a sociedade, que vem pagando preços altos com os aumentos frequentes. Vamos aguardar os preços acomodarem para podermos analisar a nova realidade“, afirmou Tannus.
(Assessoria de Comunicação do Sindicombustíveis Bahia)