Governo discute alternativas para conter aumentos no preço da gasolina e do diesel; saiba quais são

O Estado de S. Paulo

Com a disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, efeito colateral da invasão da Rússia à Ucrânia, o governo vem se debruçando sobre alternativas para tentar conter o aumento inevitável dos combustíveis aqui. Não é, porém, uma tarefa fácil. Os preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras estão sem reajuste desde 12 de janeiro. Segundo cálculos da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), a defasagem dos preços em relação ao mercado internacional já passa dos 50%, no caso do diesel, e se aproxima dos 40% no caso da gasolina. Veja abaixo quais soluções estão sendo discutidas e quais são seus entraves.
Em reunião de ministros realizada na terça-feira, 8, no Palácio do Planalto, a criação de um programa de subsídio direto aos combustíveis, por um prazo de três a seis meses, foi considerada a alternativa mais “palatável”. A ideia é ter um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo. O pagamento seria feito a produtores e importadores de combustíveis. Para bancar essa conta, uma das ideias é usar os dividendos pagos pela Petrobras à União, um montante que chega a R$ 38 bilhões.
As dúvidas em relação a essa solução estão principalmente no nível de subsídios que seria necessário. Não se sabe qual a cotação que o petróleo pode chegar, e o temor é que o movimento acabe nem sendo sentido pela população, se o subsídio definido não for suficiente para conter as altas. O Ministério da Economia se mostrou contrário a essa solução, mas ela tem apoio dentro da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia.
Conta de estabilização
Um projeto que tramita no Senado, e que pode ser votado nesta quarta-feira, cria um conta de estabilização para reduzir a volatilidade dos preços dos combustíveis. Essa conta seria abastecida com a arrecadação de um imposto de exportação de petróleo bruto, para ser usada em momentos como o atual. A ideia tem defensores entre os governadores e dentro do mercado financeiro, mas conta com a oposição do Ministério da Economia, que teme a perda de recursos no Tesouro.
Em entrevista ao Estadão em fevereiro, o economista José Roberto Mendonça de Barros disse que essa seria a melhor medida, mas que isso teria de ser feito quando o preço está baixo. “O problema é que, aqui, fica tudo para a última hora. Depois que a casa foi arrombada, é difícil fazer seguro. Ninguém se preparou para a situação atual.”
Mudança no ICMS
Outro projeto que pode ser votado nesta quarta-feira no Senado é o que modifica a cobrança do ICMS nos combustíveis. A proposta estabelece que o ICMS passe a ser cobrado por litro de combustível, e não mais sobre o preço final, como atualmente. Além disso, institui o modelo de tributação monofásica, em apenas uma fase de comercialização – hoje, ele é calculado em toda a cadeia de distribuição. Os governadores teriam a liberdade de definir a alíquota.
Mesmo assim, essa proposta enfrenta uma grande oposição do governadores, que não querem abrir mão de arrecadação, principalmente em ano eleitoral.
Congelamento de preços
Ideia chegou a ser cogitada no início desta semana, mas acabou sendo descartada após reações negativas, principalmente entre investidores no mercado financeiro. A discussão inicial seria que a Petrobrás suspendesse qualquer aumento de preços durante um determinado período. A conta, nesse caso, ficaria apenas com a estatal, não haveria nenhum subsídio.
Na reunião de terça-feira no Planalto, essa proposta foi afastada. Havia o temor do estrago que poderia causar à Petrobras, tanto financeiro quanto em termos de imagem. Além disso, teria de ser aprovada pelo conselho de administração da estatal, com o risco de os conselheiros serem punidos por eventuais perdas provocadas à empresa.