Preços dos combustíveis na Bahia seguem envolvidos em polêmica

Tribuna da Bahia

Embora o Governo do Estado garanta manter o congelamento do ICMS, consumidores voltam a ver aumentos nas bombas. Sindicato dos petroleiros diz haver um ‘monopólio privado’ de petróleo na Bahia

Neste fim de semana, os condutores baianos tomaram um novo susto ao abastecer o tanque nos postos de combustíveis: apenas a gasolina tipo A teve um reajuste de R$ 0,62 feito pela Acelen, atual controladora da Refinaria Mataripe. Com isso, o litro da gasosa chegou a ultrapassar os R$ 8 em algumas redes. O diesel S10 teve um incremento ainda maior, de R$ 0,87 por litro.A escalada nos preços na gestão da empresa criada pelo grupo árabe Mubadala vem preocupando os atores envolvidos na venda de derivados de petróleo, que projetam mais impactos negativos para a economia baiana.
“Esse é o quarto aumento que ela pratica esse ano, elevando o preço em aproximadamente 35%, enquanto a Petrobrás no mesmo período praticou um reajuste por volta de 5%. Isso traz um desnível concorrencial muito grande para o Estado”, pontuou Walter Tannus Freitas, presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-BA).Além de a Acelen vender mais caro o combustível refinado na própria Bahia, a associação que representa os revendedores aponta outras irregularidades por parte da Acelen.
“A Acelen não vem praticando o congelamento do ICMS, determinado pelo Governo do Estado da Bahia, e o imposto representa hoje um custo de R$ 2,2442 por litro da gasolina C”; de R$ 1,3462 no litro do biodiesel S10, e de R$ 1,3196 no litro do biodiesel S500”, enfatizou Tannus. O Sindicombustíveis-BA seguiu os passos do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA) e representou uma ação relacionada a um possível abuso de poder econômico da Acelen na Bahia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Além de não obedecer ao congelamento, a gestora da Refinaria Mataripe estaria vendendo derivados de petróleo com preços diferenciados na Bahia.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) se pronunciou dizendo que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços permanece congelado até o final de março e não passa por reajustes ‘há vários anos’. “A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro”. Sobre a alta nos preços, a Sefaz elencou a ‘insistência em dolarizar os valores praticados para o mercado interno’ como responsável pela forte pressão inflacionária que os condutores visualizam nas bombas dos postos.
Em nota, a Acelen voltou a afirmar que a política de preços adotada na Refinaria Mataripe segue critérios que levam em consideração fatores como custo do petróleo, dólar e frete. “Nos últimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, ultrapassando os US$ 115 por barril, o que gerou impacto direto sobre os custos de produção”, disse a companhia. O Sindipetro-BA continua defendendo a mudança da política do Preço de Paridade de Importação (PPI) também adotado pela Acelen, que impede a prática de preços mais acessíveis à população nos combustíveis e no gás de cozinha.