Com a guerra, cresce temor de que pacote dos combustíveis seja pouco para frear preços

Valor Econômico

Apesar de alavancar a arrecadação no curto prazo, o aumento recente do preço do barril do petróleo, provocado pelas tensões envolvendo a invasão russa na Ucrânia, preocupa a equipe econômica porque vai pressionar a inflação e, consequentemente, pode ampliar as pressões do Congresso Nacional pela adoção de medidas que controlem a escalada dos preços dos combustíveis.

Na próxima semana, o Senado Federal retoma as discussões do chamado “pacote de combustíveis”, dois projetos de lei que tentam frear os preços dos combustíveis. Até o momento, a negociação feita entre governo e senadores promove uma desoneração no diesel e gás de cozinha e tem um impacto fiscal de R$ 19,5 bilhões. Com a escalada do preço do barril no mercado internacional, o temor da equipe econômica é de que esse “acordo” seja considerado insuficiente.

No fim do ano passado, a área econômica encaminhou ao Congresso Nacional uma atualização dos parâmetros utilizados no orçamento para calcular as estimativas de receita e despesa de 2022. No documento, a estimativa do governo para o preço do barril de petróleo utilizado correspondeu a US$ 77,37. Também foi considerado um crescimento econômico de 2,1% para este ano, assim como um IPCA acumulado de 4,7%. Até o dia 22 de março, o Ministério da Economia deve divulgar o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do ano e esses dados podem ser atualizados para contemplar um novo contexto econômico. Por exemplo, se o preço do petróleo no mercado internacional continuar pressionado até o fim do ano, o que há grande chance de ocorrer, a estimativa do barril utilizada pelo governo será elevada, assim como a estimativa de recebimento de receitas como royalties. Uma melhora no fiscal por conta disso depende do Produto Interno Bruto (PIB) que na avaliação da equipe econômica pode sofrer redução neste ano devido aos efeitos da guerra.

Na próxima semana, o governo começa a anunciar uma série de medidas de estimulo à economia. Dentre elas estão um pacote de crédito de R$ 100 bilhões, permissão de saque de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e isenção de Imposto de Renda (IR) para investir estrangeiro que comprarem dívidas privadas. As medidas vinham sendo elaboradas antes da guerra.