Políticas públicas poderiam amenizar alta dos combustíveis, diz economista

Em entrevista à CNN Rádio, o economista e professor da FGV, Mauro Rochlin, disse que a alta dos combustíveis “é um preço que o cidadão tem que pagar”, já que, na avaliação dele, os projetos que serão analisados pelo Senado não são uma boa ideia.

Para o economista, uma forma de amenizar o peso da alta seria utilizar a receita maior que o Governo Federal e os estados têm devido à valorização do petróleo “para ser revertida em políticas públicas que favoreçam de maneira focada a população de menor poder aquisitivo”.

O Senado Federal tem dois projetos distintos, um que propõe a mudança na cobrança do ICMS, que é um imposto estadual, e outro com a criação de um fundo de estabilização de preços.

Segundo Rochlin, nenhum deles é uma boa ideia. “Qualquer tipo de intervenção no sistema de livre preços é uma má ideia, porque isso vai representar preço mais alto para o consumidor”, afirma.

Ele explica que o fundo de estabilização, no momento de alta no preço do petróleo, recursos do estado garantiriam a manutenção dos preços. No momento de queda do petróleo, isso não refletiria na bomba, já que a diferença abasteceria o fundo de estabilização.

“O problema é que se o estado intervém no preço do combustível, alguém terá que pagar a conta, nesse momento de alta do petróleo, seria o contribuinte, esse é o problema”, disse.

Da mesma forma, no caso do ICMS, ele pondera: “No momento em que há aumento do preço, os estados estão favorecidos, têm maior receita, mas na hora que houver queda e perda de receita dos estados, quem vai compensar os estados? é uma medida míope, só considera um cenário de aumento de combustíveis, na hora que cair o petróleo, e consequentemente a receita de ICMS for menor, quem vai compensar?”

Rochlin explica que qualquer tipo de subsídio ao combustível favorece indistintamente a todos, tanto o cidadão do transporte público, quanto o que têm carros de luxo. “Há um desequilíbrio, e o estado deveria beneficiar só quem realmente merece, se subsidia de maneira geral, beneficia inclusive os ricos”.