Projetos sobre preço dos combustíveis serão votados nesta quarta

A Tarde

Aprovação pode reduzir em até R$ 0,50 o custo do diesel e da gasolina nas bombas, afirma relator

Dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis, serão votados nesta quarta-feira, 16, no Senado. O PL 1.472/2021 e o PLP11/2020, relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), fazem parte de um conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares na tentativa de frear os recorrentes aumentos nos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
O PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos. Já o PLP 11/2020 determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) afirmou que há uma disposição do governo federal e também do Legislativo de reduzir o impacto da tributação sobretudo sobre o óleo diesel e gás de cozinha. Parlamentares têm se encontrado com representantes do governo federal, de governos estaduais, do setor de petróleo e de consumidores em busca de uma solução.
Segundo Jean Paul Prates, a ideia é aprovar um pacote de medidas para estabilizar os preços. Ele estima uma redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha com aprovação dos projetos. “Estamos avançando dia a dia em uma solução, em um pacote legislativo que visa diminuir a volatilidade dos preços dos combustíveis e o impacto para os consumidores e para toda a economia”, disse o relator.