Bolsonaro pede ao Congresso o poder para zerar impostos do diesel

Folha de S. Paulo

Em meio a discussões no governo sobre uma proposta para reduzir a tributação de combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um apelo nesta quarta-feira, 2, a parlamentares por apoio a uma medida que lhe permita zerar impostos federais sobre o diesel sem compensação de receita.

“Peço agora ajuda aos parlamentares aqui. Ninguém vai fazer nenhuma barbaridade, mas quero que emergencialmente me deem os poderes de zerar o imposto do diesel — do gás de cozinha nós já zeramos –, para enfrentar esses desafios”, afirmou Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto em alusão a novas regras de prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Ao fazer a declaração, Bolsonaro também ressaltou que o governo busca uma alternativa para conter o preço dos combustíveis.

O governo discutiu, durante as últimas semanas, o envio de uma proposta de emenda à constituição (PEC) para mexer na tributação de combustíveis. A PEC seria usada para permitir a redução de alíquotas sem necessidade de compensação, afastando exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) já convenceu Bolsonaro a limitar o alcance da desoneração apenas ao diesel, o que reduz o impacto da medida para até R$ 17 bilhões. Um corte de alíquotas que alcançasse também gasolina, etanol e energia elétrica poderia custar mais de R$ 70 bilhões.

Na segunda-feira, 31, Bolsonaro disse que o governo desistiu de enviar ao Congresso a PEC. A solução, disse ele, deve vir do próprio Congresso.

O governo já vinha desidratando a proposta original, principalmente por resistências internas. Primeiro, desistiu da criação de um fundo para estabilizar os preços, depois, limitou os benefícios da PEC ao diesel.

Também entrou no radar da equipe econômica um corte linear nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como forma de pressionar governadores a aceitarem uma mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

A inflação e o avanço dos preços dos combustíveis são apontados por auxiliares como desafios para o projeto de reeleição do presidente.

Em uma tentativa de se defender, Bolsonaro tem responsabilizado as administrações do PT pela pressão sobre os preços de combustíveis.

Também nesta quarta, ele disse que o custo dos combustíveis é alto, em parte, “por conta da roubalheira ou péssima administração do passado”, em uma referência aos governos petistas.