Para Lira, não se pode “protelar” mudança do ICMS de combustíveis
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03/02/2022Lira fala em construir solução conjunta sobre preço dos combustíveis
03/02/2022Poder 360
Declaração foi dada ao lado do presidente do Senado, onde está a proposta já aprovada pela Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 2, que não se pode “protelar” a discussão sobre o ICMS dos combustíveis. A fala foi na sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo em 2022, realizada no plenário da Câmara.
Também estavam presentes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da República, Jair Bolsonaro (PL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
A Câmara aprovou em outubro projeto que altera o ICMS dos combustíveis. O texto determina que seja cobrado um valor fixo por litro, em vez de um percentual do preço. Assim, os aumentos no mercado internacional não seriam maximizados pelo imposto — e uma eventual redução nos preços também demoraria mais para ser sentida.
O projeto foi enviado ao Senado, comandado por Pacheco, e não foi votado até o momento. Lira fez uma crítica à falta de deliberação sem citar o senador e seus colegas.
“Esta Casa entende que a solução mitigaria em parte as variações dos preços do petróleo. Sabemos que existe quem defenda solução diversa. Não há problema, podemos discutir e evoluir para a construção de uma solução conjunta”, disse Lira.
“O que não se pode fazer, em nossa visão, é protelar indefinidamente o assunto e ignorar os efeitos de seus impactos perversos sobre a economia nacional e a sociedade brasileira”, declarou o presidente da Câmara.
Pacheco sinalizou nas últimas semanas maior prioridade ao tema do ICMS. Pediu ao senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de outro projeto que visa conter a alta nos preços de combustíveis, para assumir também a proposta sobre o ICMS e apresentar o pacote no plenário ainda em fevereiro.