Bolsonaro fala em PEC para diminuir preço dos combustíveis

Proposta em negociação tem o objetivo de diminuir alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 5ª feira (20.jan.2022) que o governo negocia uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para reduzir o preço dos combustíveis no país. A ideia é diminuir ou zerar o PIS/Cofins sobre os combustíveis. A proposta está sendo articulado com integrantes do Senado e da Câmara, segundo o chefe do Executivo.

‘Nós estamos com uma Proposta de Emenda à Constituição que está sendo negociada com a Câmara e no Senado para nós aqui diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerarmos os impostos dos combustíveis, PIS/Cofins’, disse em live nas redes sociais.

De acordo com Bolsonaro, a medida busca dar um ‘alívio’ nos preços dos combustíveis, que pressionam a inflação e incomodam o governo em ano eleitoral.

‘É uma possibilidade de se conseguir isso aí para dar alívio. Se bem que, deixo claro, a questão da inflação está no mundo todo’, afirmou em live junto dos ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).

Uma PEC precisa ser aprovada nas duas Casa legislativas para ser promulgada em forma de emenda constitucional. Se for alterada na Câmara ou no Senado, exige nova apreciação da outra Casa. É possível haver a promulgação ‘fatiada’ apenas da parte aprovada pelas duas Casas, como ocorreu com a PEC dos Precatórios.

Em março de 2021, o governo zerou as alíquotas de impostos federais para o gás de cozinha e, pressionado por caminhoneiros, também zerou o PIS/Cofins para o diesel. No caso do diesel, a mudança durou 2 meses e acabou em abril.

O presidente já afirmou, no entanto, que a medida ‘não adiantou’ e culpou governadores por aumentarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível.

Na semana passada, a Petrobras anunciou o primeiro reajuste de preços do ano. Em outra frente, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) decidiu que o congelamento do ICMS no preço dos combustíveis terminará em 31 de janeiro.

Bolsonaro realizou a transmissão ao vivo desta 5ª feira em Paramaribo, capital do Suriname, onde comitiva brasileira participa de visita oficial. Nesta tarde, Bolsonaro afirmou que o país vizinho analisa priorizar o Brasil, por meio da Petrobras, na exploração de petróleo e gás.